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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Carlos Rosa Emerique , com área embargada de 93,7010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 93,7006 há, por explorar sem a autorizacao do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Carlos Rosa Emerique , com área embargada de 93,7010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 93,7006 há, por explorar sem a autorizacao do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001554201615 em 08/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 532,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 532,234 hectares (conforme memorial descritivo anexo) e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001554201615 em 08/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 532,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 532,234 hectares (conforme memorial descritivo anexo) e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000018201613 em 17/03/2016 , na localidade de Mangueirinha - PR , tendo como pessoa interessada Manoel Evair Teixeira Dos Santos , com área embargada de 2,7707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 2,77 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado em anexo. O embargo busca a recuperação da área destruída/impactada de forma irregular, estando devidamente fundamento nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000018201613 em 17/03/2016 , na localidade de Mangueirinha - PR , tendo como pessoa interessada Manoel Evair Teixeira Dos Santos , com área embargada de 2,7707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 2,77 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado em anexo. O embargo busca a recuperação da área destruída/impactada de forma irregular, estando devidamente fundamento nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001593200591 em 11/03/2016 , na localidade de Mangueirinha - PR , tendo como pessoa interessada Vanir Sguisardi De Oliveira , com área embargada de 1,6150 ha . Fica embargada quaisquer atividades na área de 1,615 hectares localizada as margens de cursos e nascentes d'água, considerada de preservação permanente, exceto as atividades voltadas a recuperar a área impactada de forma irregular, conforme mapa georreferenciado em anexo. O embargo busca a recuper… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001593200591 em 11/03/2016 , na localidade de Mangueirinha - PR , tendo como pessoa interessada Vanir Sguisardi De Oliveira , com área embargada de 1,6150 ha . Fica embargada quaisquer atividades na área de 1,615 hectares localizada as margens de cursos e nascentes d'água, considerada de preservação permanente, exceto as atividades voltadas a recuperar a área impactada de forma irregular, conforme mapa georreferenciado em anexo. O embargo busca a recuper… Ver mais