ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000347201611 em 14/05/2016 , na localidade de Borba - AM , tendo como pessoa interessada Moises De Jesus Da Silva , com área embargada de 2,9714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A. I. n.° 9114070-E, referente ao ID2016NUGEOAM104 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003056201615 em 10/05/2016 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Associação Dos Mini E Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Rio Dos Peixes Proj Matrinxa Ii , com área embargada de 774,7905 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 CAPUT Lei 6938-81 10 COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 9096806-E, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 774,787 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003055201662 em 10/05/2016 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Associação Dos Mini E Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Rio Dos Peixes Proj Matrinxa Ii , com área embargada de 48,2020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 CAPUT Const. Federal 225 COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 9096805-e, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 48,199 HECTARES NA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000219201663 em 04/05/2016 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Maely Pereira Milione , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou outras que impeçam a regeneração da vegetação nos 31,99 hectares cuja coordenada geográfica do ponto central é S 4°58'41'' e W 056 15'27'', desmatados sem autorização do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000219201663 em 04/05/2016 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Maely Pereira Milione , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou outras que impeçam a regeneração da vegetação nos 31,99 hectares cuja coordenada geográfica do ponto central é S 4°58'41'' e W 056 15'27'', desmatados sem autorização do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000218201619 em 30/03/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Gilson Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° . Fica suspensa as atividade de beneficiamento de madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000218201619 em 30/03/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Gilson Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° . Fica suspensa as atividade de beneficiamento de madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000117201648 em 28/03/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Sancler Viana Oliveira , com área embargada de 158,7943 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada para toda e quaisquer atividade silviagropastoril, inclusive construções para fins de moradias, nas áreas conforme vértices dos polígonos nas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000117201648 em 28/03/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Sancler Viana Oliveira , com área embargada de 158,7943 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada para toda e quaisquer atividade silviagropastoril, inclusive construções para fins de moradias, nas áreas conforme vértices dos polígonos nas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000302201640 em 21/03/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 15,2687 ha . Lei 9605 98,Art. 70-§1°, 72-VII, Decreto 6514/08, Constituição Federal 1988, Art. 225, § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na área do ID2016AWS007015, de 15,268 hectares ate decisão superior. Ver mais