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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000385201626 em 03/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Izaias Rosa De Jesus , com área embargada de 6,5791 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000385201626 em 03/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Izaias Rosa De Jesus , com área embargada de 6,5791 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002581201613 em 29/04/2016 , na localidade de Itaúba - MT , tendo como pessoa interessada João Marcos Rosa Bustamante , com área embargada de 293,9958 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, Art. 70, P. 1°, com Art. 72, itens II e VII. Decreto Federal 6514/08, Art. 3, itens II e VII, com Art. 50. Ficam embargadas as áreas, conforme mapa imagem em anexo, e nelas suspensas quaisquer as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural ou recuperação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002581201613 em 29/04/2016 , na localidade de Itaúba - MT , tendo como pessoa interessada João Marcos Rosa Bustamante , com área embargada de 293,9958 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, Art. 70, P. 1°, com Art. 72, itens II e VII. Decreto Federal 6514/08, Art. 3, itens II e VII, com Art. 50. Ficam embargadas as áreas, conforme mapa imagem em anexo, e nelas suspensas quaisquer as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural ou recuperação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001100201686 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Lindamar Rosa De Oliveira , com área embargada de 15,0551 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 255 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001100201686 em 19/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Lindamar Rosa De Oliveira , com área embargada de 15,0551 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 255 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002046201654 em 18/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 541,9614 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 (conforme AI9092883-E) Ficam embargadas todas as atividades exercidas na área da propriedade rural Fazenda Dois Amigos até que ocorra a devida regularização, licenciamentos e autorização ambiental das atividades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002046201654 em 18/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 541,9614 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 (conforme AI9092883-E) Ficam embargadas todas as atividades exercidas na área da propriedade rural Fazenda Dois Amigos até que ocorra a devida regularização, licenciamentos e autorização ambiental das atividades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Carlos Rosa Emerique , com área embargada de 9,8072 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, fica embargado para toda e qualquer atividade uma area de 9,8092 há, por desmatar e queimar nas fundiarias de sua fazenda, sem autorizacao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/04/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Carlos Rosa Emerique , com área embargada de 9,8072 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, fica embargado para toda e qualquer atividade uma area de 9,8092 há, por desmatar e queimar nas fundiarias de sua fazenda, sem autorizacao da autoridade ambiental competente. Ver mais