ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000088201964 em 12/02/2019 , na localidade de Vinhedo - SP , tendo como pessoa interessada Josue Bispo De Araujo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA, FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORME. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 10/2011 45 § 5 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122349201773 em 08/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jaime Estandislau Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122354201786 em 08/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Elmy Lacerda , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122382201701 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jose Da Silva Sousa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124309201766 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123941201792 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jonnathan Da Costa Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123954201761 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Anastácio Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123955201714 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Felismino De Sousa Dutra , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125735201717 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Camilo Conceição Rodrigues Da Costa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125741201774 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Joel Ronaldo Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais