ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000539201117 em 26/04/2011 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Averaldo Barbosa De Moraes , com área embargada de 50,1733 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargadas todas as atividades, Pecuaria e agricola dentro dos polígonos, nas coordenadas Geo, Lat. e Long. nºs 55º19'7,55''W 06º25'8,62''S-180,84 hectares e 55º18'18,93''W 06º25'14,46''S-130,59 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000538201164 em 26/04/2011 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Averaldo Barbosa De Moraes , com área embargada de 148,4162 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Ficam embargadas todas as atividades dentro do poligono com coordenadas geográficas descritas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000179201151 em 15/04/2011 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Gecer Gomes De Moraes , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o artigo 3º item VII do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividade relativa a criação amadorística de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001444201199 em 14/04/2011 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Da Silva Morais , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreensão de um Curió c/anilha OA 2,6474772 e fica embargada o Criadouro Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000744201112 em 13/04/2011 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Wagner Barreto De Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS - OLARIA, DETECTADAS E QUE NÃO POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000520201172 em 25/03/2011 , na localidade de Abel Figueiredo - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Gusmão Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CARVOARIA LOCALIZADO NO SITIO CRISTALINA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000253201164 em 24/02/2011 , na localidade de Canabrava Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Enio Ferreira De Moraes , com área embargada de 13,1871 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA, UMA AREA DE 13,23 HA, NA FAZ. VELUDO VERMELHO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000250201147 em 31/01/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Barreiros De Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA O ESTABELECIMENTO ''ESTÂNCIA SÃO BENEDITO'' C/ ATIVIDADE PARALIZADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000205201192 em 28/01/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Sebastião Miranda Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA PROIBIDA QUALQUER ATIVIDADE, ESTÂNCIA SÃO SEBASTIÃO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº649813-D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000006201127 em 16/12/2010 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada José Eliel Estumano De Souza , com área embargada de 48,3718 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA OBJETO DE AUTUAÇÃO - 48,34 HA, ATÉ DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, Ver mais