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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000775201559 em 19/08/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eron Mendes , com área embargada de 155,6854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51 Const. Federal 1988 225 § 4º , fica embargado o uso e as atividades de exploração na área de 155,7 hectares iregularmente explorada, delimitada pelas Coord. Geológicas apresentadas pelo memorial descritivo em anexo, visan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000345201563 em 15/08/2015 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Eufrásio Mendes Do Nascimento , com área embargada de 55,6520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade em especial as de cunho agropastoris na área de 55,66 hectares desmatada sem autorização localizada no ID 2015AWS020756 nas coordenadas ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/08/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Passos , com área embargada de 2,7956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural na área de 4,6 hectares, cujo coordenada geográfica ce… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000614201575 em 03/07/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Rogerio De Castro , com área embargada de 16,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 72 II VII da Lei 9605/98 Art 3 II VII Art 50 do Decreto 6514/08 Fica embarda a área 16,13ha referente ao AI 9069323-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de Coordenada Geográfica centrais 03°37'36 S 49°56'05 W, de ID 2015JAR074. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Atanazio Jose Schneider , com área embargada de 192,7302 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70,1.° - 72, II,VII - Lei 9.605/98 Art. II, VII - Art. 48 - Dec. 6.514/08 Art. 225, § 4.° - Const. Federal Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A. I. 9088061-E, conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Atanazio Jose Schneider , com área embargada de 47,9355 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70,1.° - 72, II,VII - Lei 9.605/98 Art. II, VII - Art. 48 - Dec. 6.514/08 Art. 225, § 4.° - Const. Federal Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A. I. 9088062-E, conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000471201500 em 22/06/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Enivaldo Mendes Silva , com área embargada de 45,3267 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada area de 45,32 hectares, referente ao AI 9078595-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais S 05º01'58,9 W 50º37'26,7,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Paulo De Oliveira , com área embargada de 20,9187 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado para toda e qualquer atividade uma área de 20,94 hectares, tendo como coordenada central S- 09º 26' 50,46'' W- 66º 36' 32,86'' e S- 09º 26' 55,45'' W- 66º 36' 08 6''. área referente aos ID's 2014LC8011812 e 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000684201510 em 18/06/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ronivaldo Do Prado Evangelista , com área embargada de 11,1700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado 11,17 hectares, tendo como coordenada central S- 09º 26' 49,2'' W- 66º 36' 10,8''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000708201511 em 20/03/2015 , na localidade de Congonhas - MG , tendo como pessoa interessada Rafael Mendes Batista , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 31 P ÚNICO. FICA EM BARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPAS, VINCULADO AO CTF 1534638, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais