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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005842201819 em 28/02/2018 , na localidade de Ulianópolis - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Brum Novaes , com área embargada de 28,2830 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 225 Par. 4° - (Fica embargada a área de 28,322 hectares, no polígono de coordenada central Lat. 03º 39'' 50,82''S e Long. 47º 14'' 02,47''W, na Fazenda Floresta, município de Ulianópolis/PA, conforme mapa e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000351201823 em 01/02/2018 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Caires . artigo 52 do Decreto 6514/2008. Atendimento de solicitacao do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Fica embargada area de 13,1 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2018 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Caires , com área embargada de 12,8900 ha . Artigo 52 do Decreto n. 6514/2008. Fica embargada area de 13,1 Há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 106,9628 ha . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 106,8 hectares, na Fazenda São Cosme e Faz. Damiao , danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de imp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 129,6 hectares, na Fazenda São Cosme e Damiao , danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2017 , na localidade de Jandaíra - BA , tendo como pessoa interessada Alexandre Manuel Rodrigues Pereira , com área embargada de 8,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 art.70 §1°, art.72 II,VII Decreto Federal 6514/08 art.3º II,VII, art.50 §1º Lei 11428/06 art.25 ficam embargadas todas as atividades nas áreas desmatadas irregularmente conforme descrito no processo 02028.101561/2017-07. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2017 , na localidade de Jandaíra - BA , tendo como pessoa interessada Alexandre Manuel Rodrigues Pereira , com área embargada de 133,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 art. 70 §1°, art. 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 art.3º II,VII, art.49 § único. Lei 11428/06 art.14, art.23. ficam embargadas todas as atividades nas áreas desmatadas irregularmente conforme descrito no processo 02028.101560/2017-54. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/11/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada João Batista Santos Ornelas , com área embargada de 33,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 33,5 hectares na Fazenda Encontro das Águas, onde foi dificultada a regeneração através do uso de atividades agropecuárias, delimitadas pelas coordenadas geográficas no memorial descritivo em … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Delmiro Gouveia - AL , tendo como pessoa interessada Joselia Marques Da Silva , com área embargada de 0,9088 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARCADO UMA ÁREA DE 0,91 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA CAATINGA NA FAZ 15 SÃO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Caetano Guimarães Reis , com área embargada de 108,3050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal 6.515/2008, fica embargada uma área de 108,3049 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Faz. Massalina II, zona rural do município de Rio de Contas/BA,… Ver mais
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