ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000072201642 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderci Sala Moreno , com área embargada de 11,5661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 11,5 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regulariza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000072201642 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderci Sala Moreno , com área embargada de 11,5661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 11,5 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regulariza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000093201668 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Manuel Edson Dos Santos , com área embargada de 8,8573 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,864 hectares. ID2015MDS009149,Coordenadas geo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000093201668 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Manuel Edson Dos Santos , com área embargada de 8,8573 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,864 hectares. ID2015MDS009149,Coordenadas geo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000054201661 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Wilson Jose Amorim Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 I 72 II VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas as atividades na área de 25,542 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada sem licença ou autorização da autoridade ambiental compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 3,6000 ha . Art. 70 com art.71 Item II e VII da lei 9605/98- Art. 3° Item IIe VII com Art. 50 dodecreto federal 6514/2008 - Art.225 § 4° da Constituição Federal Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área 3,60 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, no Sitio São Jorg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 3,6000 ha . Art. 70 com art.71 Item II e VII da lei 9605/98- Art. 3° Item IIe VII com Art. 50 dodecreto federal 6514/2008 - Art.225 § 4° da Constituição Federal Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área 3,60 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, no Sitio São Jorg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000109201632 em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Tereza Lemer Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 5,7000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 5,7 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regularização… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000109201632 em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Tereza Lemer Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 5,7000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 5,7 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regularização… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 9,0425 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 7,96 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, no lote Estância Pangaré. ID2016AWS012696. Ver mais