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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000083201461 em 27/04/2014 , na localidade de Querência - MT , com área embargada de 47,7109 ha . Lei Federal 9605/98 Artigo 70 § 1° Artigo 72 II,VII. Decreto Federal 6514/2008 Artigo 3° II,VII Artigo 50 § 2°. Constituição Federal Artigo 225 § 4°. Fica embargada a área 47,71 hectares, com o objetivo de cessar a infraçao e promover as condições necessárias para a regeneração natural, exceto as … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Volmir Dacroce , com área embargada de 12,7231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°< Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 12.10 hectares, exceto as atividades de combate a incêndios florestais, com o objetivo de cessar a infraçao e promover as condições necessár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Flaviano Ferreira Da Silva , com área embargada de 7,9388 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 225 § 4º Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 07,94 hectares, exceto as atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, com objetivo de cessar a infração promover as condiçõ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000637201499 em 26/04/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Aglagi Soeres Silva , com área embargada de 6,7358 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Marisa Zonta , com área embargada de 19,6174 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada a área de 19,61 hectares, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Natal Machado Ferreira , com área embargada de 54,9195 ha . Artigos infrigidos Art 70 e 72 da Lei Federal número 9605/98 e Art. 50 §2°do Decreto Federal 6514/2008 com Art. 225 §4° da Constituição Nacional. Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 54,92 hectares descrita no polígono em anexo, exceto as atividades de prevenção e combate a incênd… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000573201426 em 26/04/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 25,8605 ha . 70,72,Vll,Lei Federal 9.605/98,50,3,Vll,108,par 2,Decreto Federal 6514/08,nas coordenadas constam no memorial descritivo,totalizando 25,72ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000102201459 em 25/04/2014 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Deonir Sari , com área embargada de 38,0036 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 225 4° Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal e agropecuaria dentro da área de 26,76 hectares Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2014 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Rosangela Zonta , com área embargada de 41,4521 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, 60 2°, I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada a área de 41,45 hectares com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degrad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001115201461 em 25/04/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 18,6384 ha . 70,72,VII ,50,3 VII,108 Par 2, As coordenadas constam no memorial descritivo,totalizando 18,7 hectares. Ver mais
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