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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/04/2015 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada W. Da S. Ramos Calçados - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Art.66 do decreto federal nº6514 08. Fica embargada a atividade de fabricação de calçados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2015 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Vale Verde Extratora De Areia E Pedra Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 caput. Fica embargado a atividade de extração de minerais, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Base legal: art. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2015 , na localidade de Barretos - SP , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Calcados G.F. Ltda Me. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 66 Fica embargada a atividade industrial de calçados, empresa sem licença ambiental competente (CETESB). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000039201558 em 22/04/2015 , na localidade de General Carneiro - PR , tendo como pessoa interessada Jomade Madeiras Ltda , com área embargada de 1,3328 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de Serraria e Desdobramento de Madeiras, por falta de Licença Ambiental de Operação, até prévia regularização junto ao Órgão Ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Balsamo Ltda-Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a partir desta data a atividade de transformação de produto florestal nativo (Madeira in natura), até a regularização ambiental da empresa junto à Sema - MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2015 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Transnorte Energia Sa , com área embargada de 0,1188 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II. Ficam embargadas quaisquer atividades executadas na área de 0,115 hectares, conforme coordenadas geográficas em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000400201513 em 09/04/2015 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Ferreira & Oliveira Ltda (Dogmania & Cia) , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS, COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS SEM AUTORIZAÇÃO DE MANEJO NA CATEGORIA DE COMERCIANTE DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA OUTORGADA PELA AUTORI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2015 , na localidade de Tanabi - SP , tendo como pessoa interessada Osvaldo Roberto Scabine , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 169 08 Fica embargada a atividade de criação de jacaré do pantanal na Fazenda Piratininga Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2015 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Norte Sul Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2015 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Ivan Galdino De Oliveira , com área embargada de 0,0060 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ALTERAÇÃO NA BARRACA DENOMINADA ''MEU SANTO BAR'' MEDINDO 8,0 X 5,5m, COMPREENDENDO TODA ÁREA COBERTA, SALÃO E ÁREA FECHADA. OBS: ÁREA EM ALVENARIA COBERTA COM TELHAS DE AMIANTO. Ver mais
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