ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120473201702 em 21/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Silvana Feitosa Valadares , com área embargada de 18,2813 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 18,279 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embarg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120470201761 em 20/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carla De Souza , com área embargada de 23,6340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 23,633 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119967201736 em 15/09/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Elias Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 86,5254 ha . Fica Embargada área de 86,5 hectares, conforme mapa anexo ao Processo Administrativo. Objeto de desmatamento ocorrido entre o período de 25/07/2008 e 29/06/2010, ou seja após a data de 22/07/2008, não podendo ser considerada área consolidada conforme artigo 67 da lei 12.651. O autuado dever… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Itaúba Indústria E Comercio Ltda-Epp , com área embargada de 40,7342 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O A.I. Nº. 9171407-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, COM ART. 15-A, ART. 15-B, ITEM II E § 4º DO ART. 101 E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO A ÁREA DE 40,93 HECTARES NO INTERIOR DOS LOTES 22, 23 E 24 DO P.A. CEDRO - ENTRE RIOS, QUE FORAM DANIFICADOS PELA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Marini , com área embargada de 200,0000 ha . Art. 70 e 72, Incisos II/VII Lei 9605/98 e Artigo 51-A do Decreto 6514/2008 - Obs: Termo de Embargo lavrado em substituição ao termo n°409582/C. Fica embargado toda e qualquer atividade na área de 200 Hectares em area de Exploração florestal, sem autorizaçao do orgão ambiental competente. conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2017 , na localidade de São José Dos Pinhais - PR , tendo como pessoa interessada Madeiras Eulide Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Em decorrência das divergências entre o volume real e o volume virtual costante no patio da empresa Madeiras Eulide Ltda, Muicipio de S. J. dos Piinhais/PR, constatados durante vistoria de fiscalização que resultaram na lavratura do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/08/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Maria Oliveira De Souza , com área embargada de 227,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 1° - IV. ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 227,000 HECTARES CONSTANTE NO CENTRÓIDE S 06°18'22,0'' W 62°44'50,0'', PARA POSSIBILITAR A COM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2017 , na localidade de Cruz Das Almas - BA , tendo como pessoa interessada Ubaldino Antonio De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 29 Fica embargada atividade de competição entre galos domésticos (briga), por caracterizar maus-tratos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Pintópolis - MG , tendo como pessoa interessada Jose Abdala Da Silva , com área embargada de 43,0400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3° II, VII 48 Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 5,6168 hectares localizada na região compreendida entre os rios Urucuia e São Francisco, na Fazenda São Francisco (Pintópolis/MG), conforme mapa e coordenadas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101260201758 em 05/07/2017 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada André Rodrigues , com área embargada de 22,1818 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2°, Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4° Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 19,9881 hectares, conforme carta imagem anexa. Ver mais