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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000214201218 em 20/04/2012 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Alves & Niz Ltda - Epp / Casa Da Lavoura , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). CONSIDERANDO NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANÁLISE ATIVIDADES JUNTO AO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL E NOTAS FISCAIS SOLICITADAS NA NOTIFICAÇÃO 471551-B, FICAM SUSPENAS AS ATIVIDADES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS, INCLUSIVE AGROTÓXICOS, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000366201287 em 18/04/2012 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Jose Nilson De Sousa Moura , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS A SEGUINTES CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MARGENS DO AÇUDE BOQUEIRÃO: 01 RESIDENCIA SEDE MEDINDO 303,75M2, 01 PISCINA MEDINDO 23,10M2, 01 CASA MEDINDO 96,57M2, 01 BARRACÃO MEDINDO 27,72M2 E 01 GALPÃO MEDINDO 198,00M2, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 649,14M2. TODAS DISTAN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001200201247 em 27/03/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Raimundo Ronaldo Martins Pereira . Fica suspensa a atividade de criador amador de passeriformes ficando embargado o acesso ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000429201294 em 13/03/2012 , na localidade de Muqui - ES , tendo como pessoa interessada Maria Luiza Pereira Peroba , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). EMBARGADA AREA DE 0,1 ha, ONDE EXISTE UMA CASA CONSTRUIDA E UMA HORTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000578201265 em 05/03/2012 , na localidade de Alta Floresta D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Mario Sergio Gusukuma , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA CASA CONSTRUÍDA DE 80 M2 LOCALIZADA A MARGEM DIRETIA DO RI MEQUENS. NAS COORDENADAS: 062 22 18 W E 13 05 10 S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000576201276 em 05/03/2012 , na localidade de Alta Floresta D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Plinio Jose Gomes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA AS MARGENS DO RIO MEQUÉNS, NAS CORRDENADAS ACIMA DESCRITAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000133201284 em 14/02/2012 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Dos Santos Silva , com área embargada de 0,1480 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADAS, NO ENDEREÇO CONSTANTE DO CAMPO 15, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE, O SEGUINTE: 01) CASA MEDINDO 82,58M2, 02) BANHEIRO MEDINDO 8,16M2 E 03)BAR MEDINDO 48,6M2, TODOS DISTANDO 28,0M DO RIO, OCUPANDO UMA ÁREA DE 0,1481HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000132201230 em 14/02/2012 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Francisca Bento Alves , com área embargada de 0,1517 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS NO ENDEREÇO CONSTANTE DO CAMPO 15, AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: 1ºUMA CASA EM ALVENARIA, COBERTA COM TELHA CANAL, MEDINDO 14,6 M X 11,6M = 169,4M2, DISTANDO 24,10M MARGEM DO RIO. AREA TOTAL EMBARGADA: 0,1516HA. 2º UMA GARAGEM EM ALVENARIA, MEDINDO 4,3M X 4,9M = 21,1M2, COBERTA COM TE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001503201110 em 03/12/2011 , na localidade de Princesa Isabel - PB , tendo como pessoa interessada Audecy Belarmino Oliveira , com área embargada de 0,4677 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS UMA AREA DE 0,4683 HECTARE COM COQUEIROS, MANGUEIRAS, CITRUS, CAPIM ELEFANTE, CASA (81 M²), DE TIJOLOS, TELHA CANAL, PORTAS/JANELAS MADEIRA, PISO CIMENTO, FOSSA, A 55M DA COTA MÁXIMA DE SANGRIA, GALPÃO (36 M²) DE TIJOLOS, TELHA CANAL A 40M DA COTA MÁXIMA DE SANGRIA, UM PISO DE CIM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001465201103 em 02/12/2011 , na localidade de Princesa Isabel - PB , tendo como pessoa interessada Joana Da Costa Sousa , com área embargada de 0,1749 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS: UMA ÁREA DE 0,1758 HA, COM PLANTAÇÃO DE BANANEIRAS, COQUEIROS, CITRUS, CAJUEIRO, MANGUEIRA, CAPIM ELEFANTE, UMA CASA (4,50M X 5,70M = 25,75M2) DE TIJOLOS MACIÇOS, TELHAS CANAL, REBOCADA, PISO DE CIMENTO, CONSTRUIDA A 60 METROS DE DISTANCIA DA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA DO … Ver mais
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