ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2014 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Claudia Souza Santos Silva , com área embargada de 16,5856 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51 Fica embargada 16,5 hactares objeto de autuaçao, carta imagem anexo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001227201465 em 19/09/2014 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo José Pinto , com área embargada de 49,9085 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 72 VII da Lei 9605/98 Art 3° VII do Decreto 6514/08 Fica embargado qualquer atividade na área, até Ulterior Deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000654201437 em 19/09/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Maria Das Dores De Moraes , com área embargada de 24,8476 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Decreto 6514 2008 60 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 24,7 hectares, desmatada sem autorização do Órgão Ambiental competente (Auto de Infração 9051926-E). O descumprimento do embargo acarretará … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001231201423 em 17/09/2014 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Derci Pelinson , com área embargada de 9,1147 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 72 VII da Lei 9605/98 Art 3° VII do Decreto 6514/08 Embargo 9,11ha de floresta nativa, até Ulterior Deliberaçãao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Gotardo Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3º, III Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Pedro De Almeida Leal , com área embargada de 16,0880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 fica embargado qualquer atividade agrossilvopatoril no lote 3 irmãos, dentro da coordenada abaixo relacionadas Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001233201412 em 16/09/2014 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Rabelo De Oliveira , com área embargada de 10,4951 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 72 VII da Lei 9605/98 Art 3° VII do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000316201413 em 03/09/2014 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Edgar Triches , com área embargada de 259,5751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação vigente, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, uma área de 259,00 hectares, a qual foi vistoriada e constatada a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001130201452 em 03/09/2014 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada José Delmino Caetano , com área embargada de 22,0543 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 72, VII da Lei 9605/98 e Art. 3° do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000315201461 em 03/09/2014 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Beloni Triches Filho , com área embargada de 218,8855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4. Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, uma área de 220,00 hectares, a qual foi vistoriada e constatad… Ver mais