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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000034201070 em 28/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Palheta Amaro , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 3º, item VII, fica embargado uma indústria de desdobramento de madeira (serraria) sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Coordenadas geográficas 00º38'16.5''S 050º36'46.6''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000549200956 em 23/09/2009 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Costa De Leite , com área embargada de 12,0013 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO ODESMATE DE 12,0HA EFETUADO SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001278200905 em 11/09/2009 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Leite De Sousa , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA 1,0 HA NO RIO ESPINHARAS NA LOCALIDADE DENOMINADA: SÍTIO TRINCHEIRA MUNICIPIO DE PATOS-PB, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000626200918 em 07/09/2009 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Sinval Leite Araújo , com área embargada de 11,8535 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada qualquer atividade agropastoril, no Sítio Terra Preta, ramal da Vicinal 04, com uma área de 11,8751 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação, destruída sem autorização, conforme coordenadas geográficas: 00º35'30,8''N 59º50'59,9''W, 00º35'32,3''N 59º51'09,5''W, 00… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000620200932 em 07/09/2009 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada Sinval Leite Araújo , com área embargada de 3,7744 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer atividade agropastoril no Sítio Terra Preta com uma área 3,7772 hectares, por fazer uso de fogo sem autorização, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000602200951 em 02/09/2009 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada Sinval Leite Araújo , com área embargada de 5,2487 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 5,2677 hectares de desmatamento sem autorização em área de floresta nativa, no local denominado Sítio Terra Preta, conforme coordenadas geográficas 00º35'32,3''N 59º51'09,5''W, 00º35'28,7''N 59º57'21,0''W, 00º35'35,5''N 59º51'17,4''W, 00º35'38,0''N 59º51'11,5''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000511200983 em 02/09/2009 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Leite , com área embargada de 5,0004 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL A AGROPASTORIL NA ÁREA DE 5,0HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000343200916 em 20/08/2009 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Edson Tenorio Leite , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA EMBARGADO/INTERDITADO A ATIVIDADE DE RINHA DE GALO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: 05 16 26 S, 42 48 01,4 W. CONFORME ARTIGO 72, ITEM VII COM ART. 32 DA LEI 9.605/98, ART. 29 DO DECRETO 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001057200929 em 10/07/2009 , na localidade de Bayeux - PB , tendo como pessoa interessada Severino Ramos Da Silva , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 95,84M2 EM ALVENARIA, RESIDENCIA , CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO 016/09 - IBAMA-SUPES/PB-DIPRAM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000286200960 em 20/06/2009 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Leite , com área embargada de 3,1255 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA APREENDIDOS: PÁ CARREGADEIRA - KASE, CAMINHÃO M. BENZ PLACAS HOG 3398, CAMINHÃO CHEVROLET D60 PERKINS. FICA EMBARGADA ÁREA DE EXPLORAÇÃO NAS COORDENADAS... Ver mais