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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000097201481 em 03/04/2014 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Jose Angelo De Brito , com área embargada de 0,4262 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 70, 1º, 72, II, VII da Lei federal 9605/98, 3º, II, VII, 63, Páragrafo único do Decreto Federal 6514/08 e 225 da Constituição Federal. Fica embargada área de 0,42 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2014 , na localidade de Gararu - SE , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Farias , com área embargada de 2,5757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as áreas localizadas entre as coordenadas geográficas área 1: 09° 56' 34'' S e 37°05'33,1''W, 09°56'34,5'' e 37° 05' 33,9'', 09°56'34,1'' e 37°05'27,3'',09°56'39,1''e 37°05'28,1''. Área 2: 09°56'28'' e 37° 05' 40,6'',09°56'28,4'' e 37°05'41'',09°56'25,4''' e 37°5'48,4'',09°56'25,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000073201422 em 26/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jose Pinheiro De Oliveira , com área embargada de 9,1711 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado os viveiros de camarão entre as coordenadas geograficas:10º 41' 36 S e 36º31'41 W, 10º31'44''S e 36º35'63 W'', 10º31'44''S e 36º31'32''W, 10º31'51 S e 36º31'29''W, 10º31'57 S e 36º31'31 W. Fica ciente o autuado para realizar a despesca dos viveiros no prazo estipulado de 90 dias a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jurandir Ferreira , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma àrea de 11,11ha na Ilha da Paraiba utilizada na pratica de carcinicultura nas coordenadas S 10° 32 02 W 36 31 34 S 10° 32 03 W36° 31 22 S 10° 32 16 W 36° 31 40 S 10° 32 00 W 36° 31 30 S 10° 32 14 W 36° 31 26. Deverá ser realizada a despesca do camarão no prazo de 90 dias a conta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000050201418 em 20/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Batista Santos , com área embargada de 1,8624 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, uma área de 1,8671 ha no Sítio Maria Izabel, correspondente a dois viveiros de camarões (carcinicultura sem autorização do órgão ambiental competente), de propriedade do senhor Antonio Batista Santos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000060201453 em 19/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Maria Helia Dos Santos Pinheiro , com área embargada de 5,5449 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 3° II/VII Decreto 6514/08 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2013 , na localidade de Bernardino Batista - PB , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Gomes , com área embargada de 14,9781 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Fica embarga a área desmatada e queimada de 15,040 hectares, até ulterior deliberação do Órgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000004201419 em 17/12/2013 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Edivaldo Soares Oliveira , com área embargada de 0,5648 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área entre as coordenadas: S: 10 39' 53,3'' W: 37 20' 20.7'' S: 10 39' 50.7'' W: 37 20' 19.3'' S: 10 39' 49.4'' W: 37 20' 21.4'' S: 10 39' 50.9'' W: 37 20' 22.2'' Ver mais
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