ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001537201518 em 10/06/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Associação Movimento Dos Pescadores Do Pará - Mopepa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica proibido qualquer atividade no porto até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001536201573 em 10/06/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Associação Movimento Dos Pescadores Do Pará - Mopepa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na fábrica de gelo até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001466201553 em 08/06/2015 , na localidade de Moju - PA , tendo como pessoa interessada Suleiman Logistica E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada uma área de aproximadamente 100m x 100m, patio de embarque de madeiras, denominado Porto São Jose, municipio de Obidos. Coordenadas S 01°53'58,73'' W: 55°32'07,00'', com objetivo de cessar a degradação ambiental. conforme AI n° 9094445-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/06/2015 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Ederson De Souza Nobre Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de marcenaria [Art. 66 do Decreto Federal 6514/08], até que seja providenciada a devida Licença de Operação e Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Tecnico Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000082201588 em 03/06/2015 , na localidade de Riacho De Santana - RN , tendo como pessoa interessada José De Alexandro De Queiroz Cunha - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO POSTO SÃO JOSÉ. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 CAPUT Resolução 237/97 2° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2015 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Polpas Do Baixo Amazonas Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 e 72 da lei 9605/98, artigo 3°, incisos II e VII e 66, inciso I, do decreto federal 6514/ 2008. O embargo se justifica no sentido de impedir a continuação do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000470201547 em 01/06/2015 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Ind. E Com. De Madeiras Albatroz Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Resolução 237/97 Art 1º Fica embargada a atividade de Serraria - desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada, até apresentação ao Ibama de licença valida e Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técni… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/05/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Conservas Rubi S/A , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Conforme o previsto no artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada as atividades geradora de resíduos industriais, ate sua regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000437201515 em 29/05/2015 , na localidade de Santa Cruz - RN , tendo como pessoa interessada Joao Batista Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §único/Inciso I Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa cerâmica em nome do Sr. João Batista da Silva. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000431201548 em 27/05/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Antonislau Bezerra Da Silva - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §único/Inciso I Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa cerâmica ANTONISLAU BEZERRA DA SILVA ME, como medida acauteladora, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais