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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001295201269 em 02/10/2012 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Moraes De Souza , com área embargada de 42,9900 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada, conforme artigo 15 do Decreto 6.514/08, polígono Deter 201200569, 09º17'58,77''S 65º21'31,12'', por destruir 42,99 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001015201395 em 02/10/2012 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Arnaldo De Assis Moraes , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 04(quatro)pássaros da Fauna Silvestre Brasileira,Sendo: 03(três) Saltator Similis(Trinca-Ferro) anilhas 2710-01-06-19,IBAMA OA 3,5 194436 e IBAMA OA 3,5 469305, e 01(um) Sporiophilla caerulescens9Coleiro papa-capim)anilha IBAMA OA 2,2 110502, que não se encontravam no local no at… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001015201395 em 02/10/2012 , na localidade de Valença - RJ , tendo como pessoa interessada Arnaldo De Assis Moraes , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 11(onze)pássaros da Fauna Silvestre Brasileira. Sendo: 09(nove) Sporophilla Caerulescens(Coleiro papa-capim)anilhas IBAMA 04/0522049458:IBAMA OA 2,2 243833:IBAMA04/05 2,2049459:IBAMA 04/05 2,2 054703:IBAMA03/04 2,2 018560:IBAMA 01/02 19RJ 2,2 0778, IBAMA OA 2,2231245:IBAMA OA 2,2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000563201229 em 10/09/2012 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Guilherma Alves Ferreira , com área embargada de 6,4547 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Ficam embargadas quaisquer atividades na área do polígono com centroide às coordenadas 55°54'56,6''W - 06°16'19,6''S, totalizando uma área de cinco ha. O embargo busca a recuperação da área destruída de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos art. 16, 107 (II) e art. 108 do Dec. Fed… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001112201266 em 17/08/2012 , na localidade de Breves - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Moraes Barbosa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 733492-D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LAT: 01º13'13,6'' S - LONG: 50º26'20,4'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001045201229 em 26/07/2012 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Gedis Moraes De Oliveira , com área embargada de 683,1924 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA COMPREENDIDA NO POLÍGONO DELIMITADO PELOS PONTOS ABAIXO RELACIONADOS LOCALIZADOS DENTRO DA FAZENDA FLORESTAL NO PA MONTE DENOMINADA FAZENDA BARBARA, 1-08º43'59,97''S 66º48'42,19W 2-08º43'38,53''S 66º47'57,09W 3-08º46'07,56''S 66º47'50,59W 4-08º45'48,31''S 66º46'5884W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004800201267 em 09/07/2012 , na localidade de Piracicaba - SP , tendo como pessoa interessada Durval De Moraes Salles , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000065201227 em 15/05/2012 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato De Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE INDUSTRIAL DE CALCINAÇÃO DE GIPSITA PARA PRODUÇÃO DE GESSO, E MOAGEM DO MINERAL, POR NÃO POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL LO EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. LACRES N° 0015993 E 0015190. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000417201209 em 26/03/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Adailton Moraes Da Silva , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada qualquer atividade, exceto prevençao e controle de incendio florestal, na área de 34,000 ha. citdas nas coordenadas geograficas abaixo relacionadas: 10° 29' 41,4'' S 51° 22' 23'' W, 10° 29' 56,7'' S 51° 22' 22'' W, 10° 29' 57,1'' S 51° 22' 45,5'' W, 10° 29' 42,0'' S 51° 22' 45,4'' W, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000352201233 em 22/03/2012 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Mineradora Sombra Da Serra Ltda , com área embargada de 1,8600 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado uma área de 1,86 hectares no Sítio Sangradouro Moraes. Ver mais
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