ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001105628201772 em 24/04/2017 , na localidade de Moju - PA , tendo como pessoa interessada José Borges Moraes , com área embargada de 108,2002 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica A Partir desta data Embargada, toda e qualquer atividade na área de 108,204 hectares de floresta amazônica, conforme coordenada geográfica Lat.02º 28'' 36,8'' S e Long. 49º 07'' 46,5'' W. e memori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000095201716 em 11/03/2017 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada José Do Carmo De Oliveira , com área embargada de 15,0846 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada uma área de 15,09 hectares destruída sem autorização no Sitio Alto Alegre/Cotriguaçu/MT, conforme mapa analise temporal em anexo. Coord. do centroide: S-09°35'28,75'' W-058°58'51,79''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000096201751 em 06/03/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Danilo Matos Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada qualque atividade agropastoril, na área de 79,7 há objeto da autuação, conforme polígono constante nas folhas 15 a 16 do processo n° 02047.000909/2013-80. O presente termo sobstitue os Termos n° 634331/C e 646… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000160201711 em 24/02/2017 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Geziel Ferreira Silva , com área embargada de 25,2321 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016AWSO34352… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/02/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Associação Dos Trabalhadores Da Comunidade Camara , com área embargada de 7,5103 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Art. 16, "A área de 7,34 há fica embargada, excetuando as atividades de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2017 , na localidade de José Boiteux - SC , tendo como pessoa interessada Jeferson Lehmkuhl , com área embargada de 4,2989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 4,3 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado a disposição do autuado. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artig… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/02/2017 , na localidade de José Boiteux - SC , tendo como pessoa interessada Jovani Fusinato , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo do exercicio (funcionamento) da atividade de industrialização e comércio de madeira até prévio registro e regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 Lei 6938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Renato Frozzi , com área embargada de 50,1850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 50,1852 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Quezia Dos Santos Da Silva , com área embargada de 41,6224 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1° III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 41,69… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Ivan Rodrigues Marques , com área embargada de 22,1640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII e 51 Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 22,30 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, na Reserva Legal do P.A. Juruena, alvos 07 e 08. Carta imagem e memorial descritivo em ane… Ver mais