ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2018 , na localidade de Moju - PA , tendo como pessoa interessada Ademir Bortolanza. , com área embargada de 173,3054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000947201875 em 22/06/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Adolfo Ramos Santos Neto , com área embargada de 0,5019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada uma área de 0,5 hectare, que teve sua vegetação nativa (mangue) destruída ilegalmente para a construção de viveiros de carcinicultura entre os anos de 2016 e 2018. A utilização da área fica vedada até manifes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000948201810 em 22/06/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Adolfo Ramos Santos Neto , com área embargada de 2,5919 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de carcinicultura em uma área de 2,6 hectares, objeto de obra irregular entre os anos de 2016 e 2018. A utilização da área fica vedada até manifestação da autoridade julgadora do Ibama. A localização… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Carlos Lima , com área embargada de 133,2019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001017982201821 em 20/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alvino Rodrigues De Siqueira , com área embargada de 100,7678 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente no período entre 2013 e 2017, s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Joao Ferreira Ponce , com área embargada de 824,6003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2018 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Marcos Agnelo Da Silva , com área embargada de 49,5217 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Florest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001617201880 em 05/06/2018 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Daniel Petry Kehrwald , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada uma área de 146,0012 hectares no imóvel descrto abaixo, conforme mapa e quadro de coordenadas anexo, com objetivo de impedir a continuídade do dano ambiental, propiciar a regeneraçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001423201861 em 05/06/2018 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Francisco Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de Pesca da embarcação pesqueira El Heliom inscrição na Autoridade Naval 1620023555. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001128201828 em 04/05/2018 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Icildo Roque Hartmann , com área embargada de 57,4684 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Ficam embargados 57,462 hectares no interior do lote 388 do PA Boa Esperança I, II e III, localidade de Entre Rios, zona rural de Nova Ubiratã/MT, por ter sido destruída a floresta nativa, objeto de especial preservação, sem… Ver mais