ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101866201750 em 11/07/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Santos Ribeiro , com área embargada de 9,1855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades de natureza agopecuaria na area de 9,1874 hectares localizada na Fazenda Boa Vista (parte), comunidade do retiro, conforme coordenadas e mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Alcino Oliveira De Moraes , com área embargada de 59,7358 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12.651/2012, art. 26. Fica embargada a área de 59,73ha, referente ao Auto de Infração 9144310-E, datado de 08/07/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 00° … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512100041201715 em 07/07/2017 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Frank Cesar Silva De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002794201940 em 07/07/2017 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Adailson Araujo Auzier , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de movelaria até a regularização junto aos órgao ambientais competentes e a autorização das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100585201711 em 06/07/2017 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jair Roberto Moretto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 56 HECTARES PARA QUAISQUER ATIVIDADES AGROSSILVO PASTORIS EXCETO AQUELES DESTINADOS A SUBSISTÊNCIA COMBATE AO FOGO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL COM A FINALIDADE DE IMPEDIR DESMATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS AREAS DESTRUIDAS ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE DAS COORDENADAS GEOGR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001110609201768 em 03/07/2017 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Eder De Aguiar Conceição , com área embargada de 61,1628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109522201748 em 23/06/2017 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Domiciano De Souza , com área embargada de 170,9029 ha . Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatado dano de Floresta Amazônica, objeto de especial pre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100545201787 em 22/06/2017 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Da Rocha , com área embargada de 13,8150 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono 2016AWSO46255 de coodenada geográfica 7°49… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2017 , na localidade de Itacoatiara - AM , tendo como pessoa interessada Manuel Cunha Carril , com área embargada de 0,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ficam embargadas quaisquer atuividades de extração de areia na respectiva área até a sua regularizaçâo ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603100287201760 em 07/06/2017 , na localidade de Prudentópolis - PR , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 17,9551 ha . Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1°, fica embargada toda e qualquer atividade silviagropastoril na area objeto da Fiscalização, conforme vertices do poligono em carta imagem a ser elaborado pelo sistema GEO, exceto para… Ver mais