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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2017 , na localidade de Ananás - TO , tendo como pessoa interessada Joaquim Pereira Da Rosa , com área embargada de 4,0948 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGOSSILVOPASTORIS NA NA AREA AUTUADA EM RESERVA LEGAL, CONFORME MAPA COM DELIMITACAO DE AREA EMBARGARDA EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE _ IBAMA. REF AO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Adão Rosa Da Silva , com área embargada de 15,5361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 15,528 hectares reserva legal objeto do AI 9187955, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da àrea embargada, não sendo lici… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101737201719 em 11/10/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ozerli Soares Rosa , com área embargada de 192,1075 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4'.Fica embargado a área de 192,53 hectares, referente ao AI n° 9194020-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos de coordenada centrais 5 09°2126,2'' W 66°32'46,1''de I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2017 , na localidade de Brusque - SC , tendo como pessoa interessada Daniel Contesini . Fica embargada a atividade de criador de passeriformes da fauna silvestre nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024104934201723 em 30/09/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Juraci Rosa Da Silva . ARTIGO 70 72 VII LEI 9605/98 ARTIGO 3° VII DECRETO FEDERAL 6514/08. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 10,00 HÁ EM AREA DE RESERVA LEGAL SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001121385201710 em 28/09/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada José Rosa Júnior , com área embargada de 567,6233 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 225 8 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização e embargada em 22/09/2006 pelo termo 462035-C. Fica indicada a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010102562201750 em 22/09/2017 , na localidade de Minaçu - GO , tendo como pessoa interessada Claudineis Moreira Rosa , com área embargada de 9,8885 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52.. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 9,9850 HECTARES NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS COORDENADAS DE LATITUDE 13°21'51.5 E LONGITUDE 48°22'11.2. NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGROSILVOPASTORIL, ATÉ A DEVIDA REGUL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052100201201782 em 06/09/2017 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Rubens Roberto Rosa , com área embargada de 48,8609 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §IV Fica embarbada uma area de 48,87 hectares de floresta nativa no bioma amozonico nas Coord. 10° 40 57 01 S , 56° 19 54 04 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512100099201751 em 31/08/2017 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Andreomar Oliveira Rodrigues , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de comércio de combustível até julgamento das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2017 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Elisangela Brasil , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de comércio de combustível até julgamento das autoridades julgadoras. Ver mais
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