ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004792201038 em 16/11/2010 , na localidade de Januária - MG , tendo como pessoa interessada Salim Abrão Esper , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR,FICA EMBARGADA A ÁREA PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL E PLANTIO DO POLIGONO,NÃO HOUVE APREENSÃO DE MATERIAL LENHOSO,POR NÃO ESTAR MAIS NO LOCAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000801201001 em 19/10/2010 , na localidade de Alto Alegre - RR , tendo como pessoa interessada Antonia Souza Farias , com área embargada de 9,2458 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada quaisquer obra ou atividades nelas fiscalizadas ou desenvolvidas, exceto atividades de assistência familiar, em que a decisão pelo o embargo ou suspensão das atividades cabe a autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000574201073 em 14/10/2010 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada André Alves Lopes , com área embargada de 22,9016 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO PARA QUALQUER ATIVIDADE, A ÁREA, CORRESPONDENTE A 22,940HA, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003862201031 em 15/09/2010 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Robson Juneo Rocha Botelho , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). APREENDIDO ALÇAPÃO DE MADEIRA E EMBARGA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES E O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000132201081 em 15/09/2010 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada José Cabral De Lira , com área embargada de 152,0000 ha . FICA EMBARGADA A ÁREA DE 152 HA NA FAZ. TRIUNFO, CONFORME RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 02001.002123/2008-66, ÀS FOLHAS 101 E DESPACHO DO GABIN/GEREX/BARREIRAS-BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001030201099 em 14/09/2010 , na localidade de Andaraí - BA , tendo como pessoa interessada Cooperativa Dos Garimpeiros De Andaraí , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Ficam embargadas as atividades de pesquisa e extração de recursos minerais. Coord. Geog. S- 12º48'44.7'' W -041º15'32.5'', conforme cópias do TEI nº. 525544-C de 11/08/2008 e Mapa de cálculo de área de polígono, coordenadas UMT/UPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000799201090 em 30/08/2010 , na localidade de Poções - BA , tendo como pessoa interessada José Vítor Nogueira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 97/98 32405, 97/98 32406 IBAMA 2003/2004 036106 98/99 32537 98/99 32531 97/98 32402 97/98 32539 97/98 32398 97/98 32400 98/99 32523 97/98 14138 IBAMA 04/05 32052 97/98 14136 97/98 14134 IBAMA 04/05 032051 97/98 0756 IBAMA OA 400884 97/98 32406 97/98 32407 IBAMA OA 14732735 IBAMA OA 147328 3,5 IBAM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000856201051 em 24/08/2010 , na localidade de Santa Rita - MA , tendo como pessoa interessada José De Fatima Lisboa , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargado as atividades de extração de lenha na Fazenda Santa Terezinha. Ficam apreendido a lenha aproximadamente 30 met. lenha. Que fique registrado que está mantido o presente Termo em conformidade com a Decisão Administrativa N° 115/2011, fls. 33. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004097201076 em 19/08/2010 , na localidade de Carbonita - MG , tendo como pessoa interessada Silvicultura Rita Soares S/A , com área embargada de 113,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Tendo em vista o não cumprimento da legislação ambiental vigente ficas embargadas as atividades de exploração florestal e plantio na área de 113 hectares de vegetação de cerrado desmatada a corte raso sem licença até posterior regularização do órgão ambiental competente. Não houve depósito devido… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004096201021 em 19/08/2010 , na localidade de Itamarandiba - MG , tendo como pessoa interessada Silvicultura Rita Soares S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR,FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO CORREGO JACU-FAZ. TERRA DO SOL/GANGORRA,CONFORME AI 563022/D. Ver mais