ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002705201807 em 25/08/2018 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Claudio Seibel , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 I Decreto 6514 58 Realizei o embargo de 18 hectares de floresta nativa queimadas durante o periodo proibitivo no Sitio Roncador conforme mapa em anexo, sendo vedado o exploração agropastoril e exploração mineral na area em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/08/2018 , na localidade de Bandeirantes - MS , tendo como pessoa interessada Superintendência Regional Do Dnit Em Mato Grosso Do Sul . Art. 66 Caput Decreto 6.514/08 Ficam embargadas as obras de implantação de acostamento, incluindo areas de emprestimo, terraplanagem, cortes e aterros do Projeto de Revitalização da BR-060/MS, entre os municípios de Bandeirantes/MS a Chapadão/MS até que sejam obtidas as licenças pertinentes e defi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002133201858 em 21/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Esley Costa Garcia , com área embargada de 555,9479 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Instrução Normativa 1988 225 4° Conforme Lei acima fica embargado uma área de 555,9586 hectares na fazenda rio preto II desmatada irregulamente nas coordenadas geográficas acima e memorial descritivo anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000067201697 em 11/07/2018 , na localidade de Sant' Ana Do Livramento - RS , tendo como pessoa interessada Agropecuária Soncini Ltda . Fica embargada a área de preservação permanente utilizada como passo do arroio Upamaroti e estrada na linha entre as coordenadas geográficas Lat 30 58 54 S e Long 55 09 21,2 W e Lat 30 59 03,12 e Long 55 09 28 W com objetivo de cessar o dano e busca de recuperaçao ambiental através do PRA junto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013003928201860 em 10/07/2018 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Edad Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade da empresa em razão da mesma ter sido flagrada trabalhando sem licença, haviam 127,68 m³ de madeiras em toras estocadas no patio sem origem comprovada, embargo feito em conformidade com a Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002027201874 em 10/07/2018 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Jocemar Augusto Espíndola , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, fica embargada as atividades de serraria e desdobramento de madeira, o beneficiamento, bem como as atividades de compra e venda de produtos e subprodutos florestais, até a regularização… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000900201840 em 09/07/2018 , na localidade de Silvânia - GO , tendo como pessoa interessada Associação Do Condominio Entre Rios , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ficam embargadas todas as atividades de roçagem mecanica e despejo de residuos solido(entulho e lixo) e plantação de gramas em area de 8,676 há de APP, na margem do Lago Corumba IV, na zona Rural do município de Silvania-GO,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada José Ari De Lima , com área embargada de 101,3843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2018 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Alexandre Braz , com área embargada de 122,3092 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001018798201807 em 28/06/2018 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Delmira Bassani , com área embargada de 96,7532 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais