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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002194201397 em 25/10/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Josue Germano Klein , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA APREENDIDO UM CAMINHÃO VOLKSWAGEM/26.260 - PLACAS AMK 4806 - ANO 2004 - COR BRANCA - UTILIZADO NA PRÁTICA DA INFRAÇÃO DESCRITA NO AI ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000158201472 em 17/10/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Marco Aurélio Milhomem Rocha , com área embargada de 57,3119 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART.70 § 1º com ART.72 II/VII da Lei 9.605/98, ART.3º II/VII com ART.50 do Decreto 6.514/08, ART.225 § 4º da Constituição Frderal/88. POR FORÇA DO ARTIGO 16 DO DECRETO 6.514/08, FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS, FLORESTAIS E AGROPECUÁRIA NA ÁREA DE 57,31 HA. COM LIMITES DESCRITOS EM … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000041201499 em 17/10/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Marco Aurélio Milhomem Rocha , com área embargada de 15,4813 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 70 c/c art.72 da Lei 9.605/98, Art. 50 c/c art. 3ºII, VII do Decreto 6.514/2008, e Art. 225 4º da Constituição Federal. Fica embargada quaisquer atividades agropastoris na área de 15,48 HA., objeto de autuação, até disposição em contrário, conforme imagem (Carta-Imagem) em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000089201405 em 09/10/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Hermes , com área embargada de 132,5448 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 132,54 há, ogjeto dedo auti de infração 698722-D, ficando proibido qualquer atividades agropastoris até disposição em contrário, conforme carta -imagem e, anexo. Coordenadas geográficas do polígno: 054º23'54''W e 03º37'34,83'' S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000067201437 em 04/10/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Rodrigues Alves , com área embargada de 27,6779 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área de 27,67 ha (hectares) no Lote 19, Gleba 58, do Bioma Amazônico, com coordenadas:03ᵒ,50'29,53''S/ 54ᵒ,19'59,41''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001777201380 em 27/09/2013 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Biomol Indústria Química Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas NWW-7053 e 15.125 kg de hipoclorito de sódio como também a atividade de transportador de produtos perigosos fica interditada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000119201475 em 20/09/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada José Vales Ferreira , com área embargada de 20,2841 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 20,29HA DE FLORESTA AMAZÔNICA OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 03º 42' 46,70'' S E 054º25' 35,9'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000895201331 em 06/09/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Santos , com área embargada de 53,2621 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Lavrado em substituição ao termo de embargo nº 535218-C, de 12/03/2013, referente a área de 53,34 hectares, por destruir floresta nativa da região amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000899201372 em 06/09/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Otacilio Furtado De Araujo , com área embargada de 48,9918 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 § 1º com Art.72 II da Lei 9.605/98, Art.50 com Art.3º II do Decreto 6.514/08, Art.225 § 4º da Constituição Federal/88. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001461201398 em 02/08/2013 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Orange Logistica E Transportes Ltdaorange Logística E Transportes Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas HXW-5041. Ver mais