ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000268200975 em 30/04/2009 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Damião Viturino Da Silva , com área embargada de 3,1256 ha . Fica embargada uma área de 13,84 hectares por desmatar sem aprovação prévia do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000240200857 em 18/06/2007 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Cbm Construcoes Ltda . O empreendimento afeta uma Unidade de Conservação Federal (Flona/Açu). A licença foi concedida sem consulta ao órgão responsável pela sua administração. Não houve a devida compensação a unidade de conservação afetada, de acordo com Parágrafo 3º do Artigo 36 da Lei 9.985/2000/SNUC. Ver mais