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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada José Lazaro Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargada todas e quaisquer atividades referente a captação de água do rio riacho dos porcos em formosa GO, bem como as atividades referente aos cinco tanques de psicultura na Fazenda Santiago Município de Formosa - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000871201816 em 03/07/2018 , na localidade de Alexânia - GO , tendo como pessoa interessada Elio De Aguiar , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 ficam Embargadas as atividades referente criação de peixes 03 tanques. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000793201811 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Aloisio Felix De Sa , com área embargada de 1,5984 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.0514/2008, fica embargada uma área de 1,54 Ha logalizada no Sitio Guache, com coordenadas de referência LAT 10°17'24''S/ LONG 37°01'30'' W, referente aos tanques de peixe, ate … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000804201863 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Ivanilton Campos De Santana , com área embargada de 2,1910 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101,II do Decreto 6.514/08, fica embargada uma área de 2,20 Ha localizada no Sítio Lagoa do Saco, com coordenadas de referência LAT 10°17'50'' S /LONG 37°01'08''W, referente aos tanques de peixe, a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000805201816 em 11/05/2018 , na localidade de Cedro De São João - SE , tendo como pessoa interessada Jose Luciano Nascimento Lima , com área embargada de 15,9043 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, Fica embargada uma area de 15,98 Ha localizada na Fazenda Saco do Cocho com coordenadas geográficas de referência LAT 10°14'01,96''S/LONG 36°53'18,41'' W, referente aos ta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Dos Santos , com área embargada de 0,3600 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES ESCAVADOS PARA CARCINICULTURA EM APP DE FAIXA MARGINAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000706201812 em 14/03/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Gerinaldo Eduardo Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES ESCAVADOS PARA CARCINICULTURA EM APP DE FAIXA MARGINAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101168201743 em 15/11/2017 , na localidade de Padre Bernardo - GO , tendo como pessoa interessada Claudison De Souza Franca , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de criação de peixes no tanques indicados no Auto de Infração 9127936 - E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2017 , na localidade de São Miguel Do Araguaia - GO , tendo como pessoa interessada Leandro Borges Vieira , com área embargada de 0,4330 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938 10 Fica embargada a área de 0,4334 hectares com contrução de tanques para piscicultura, assim como a atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047101610201775 em 11/09/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada José Da Silva Carneiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a construção, toda e quaisquer atividades ou utilização dos tanques, em virtude de prática de infração ambiental. Ver mais
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