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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000308201012 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Jose Carlos De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA CAEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000290201059 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Maria Zenaide De Melo Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A ATIVIDADE DO FORNO DA CAL NAS COORD A SEGUIR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000281201068 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Mario Antonio Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NA CAEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000263201086 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Edmundo Ferreira De Andrade , sendo a infração "Realizar liberação planejada ou cultivo de organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental, ou zonas de amortecimento das demais categorias de unidades de conservação, em desacordo com o estabelecido em seus respectivos planos de manejo, regulamentos ou recomendações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUAQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598969/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000304201034 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Dogivaldo Marques Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DA CAL(FORNO) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000275201019 em 22/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Alrivan Gomes Do Rego , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADA NA CAEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000250201015 em 10/03/2010 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Andrea Jales Rosado , com área embargada de 26,9719 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADA AS ÁREAS 1,2 DE COORDENADAS GEOGRAFICA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001042200991 em 18/11/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Ccr Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O ESTABELECIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS NATURAIS A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000157200969 em 10/03/2009 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Genival Alves De Amorim - Posto São Sebastião , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 6,03 hectares, por destruir mata nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000511200874 em 13/06/2008 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Mineração Ouro Branco Ltda. , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,21167HA DE EXTRAÇÃO DECALCARIO IRREGULAR NA LOCALIDADE CAPOEIRA DE JOÃO CARLOS DESTRITO DE RAMADINHA, MUNICIPIO DE DIX-SEPT ROSADO/RN Ver mais