ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Erotildes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0115Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Erotildes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0115Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000033201611 em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada José Augusto Espírito Santo De Assis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0115Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000033201611 em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada José Augusto Espírito Santo De Assis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação numa área de 0,0115Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000038201643 em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Jurandir Almeida Vilas Boas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação natural numa área de 0,0063Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000038201643 em 04/02/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Jurandir Almeida Vilas Boas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação natural numa área de 0,0063Ha irregularmente danificada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área danificada. Lei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000084201561 em 19/06/2015 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Márcio Costa , com área embargada de 22,7036 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 artigo 72 vll,decreto Federal 6514 2008 artigo 3° vll,artigo101 ll,artigo 108,lei 5172 66 art.78,lei12651/2012 art.51 Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na area de 22,8 hectares, irregularmente desmatada, delimitado pelas coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000091201563 em 03/06/2015 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Osmar Galão , com área embargada de 0,5338 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1° Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 0,55ha, irregularmente destruída e delimitada conforme croqui e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de imped… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000061201557 em 20/04/2015 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Márcio Costa , com área embargada de 92,3403 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de 92,26 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02519000016201331 em 05/02/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Ernesto Ary Neugebauer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA BARRAGEM LOCALIZADA NAS COORD: 17 02'47,2" S 39 10'40,3" W - BASE LEGAL DECRETO 6.514/08 ART 3 - LEI 12.651/2012 ART 51 COMO MEDIDA VOLTADA PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL Ver mais