ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001918201688 em 28/06/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Rond Industria E Comercio De Madeiras Ltda. - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE ( DOF IBAMA ) , ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE ACESSO , EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART 82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514 /2008 , FI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001918201688 em 28/06/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Rond Industria E Comercio De Madeiras Ltda. - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE ( DOF IBAMA ) , ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE ACESSO , EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART 82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514 /2008 , FI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001644201627 em 03/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Eveni Com.Varj.De Mat. De Construção Em Geral Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no Sistema DOF IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infração ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remess… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001644201627 em 03/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Eveni Com.Varj.De Mat. De Construção Em Geral Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no Sistema DOF IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infração ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remess… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000138201651 em 29/01/2016 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Passagem Industria E Comercio De Gelo Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 110 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividade de fabricação de Gelo, sem licença de Operação, até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000138201651 em 29/01/2016 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Passagem Industria E Comercio De Gelo Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 110 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividade de fabricação de Gelo, sem licença de Operação, até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002363201420 em 10/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Amazonia Pesca E Gelo Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 - Fica proibido qualquer atividade nas instalaçoes da industria de beneficiamento de pescado ate ulterior deliberaçao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002392201491 em 10/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Amazonia Pesca E Gelo Ltda - Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica proibida qualquer atividade no porto da empresa E. de Lima Leal Eireli- EPP, objeto do Auto de Infração nº 9098014-E, até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000265201411 em 25/07/2014 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Jair Jose Schneider , com área embargada de 1,2965 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 43 Fica embargada uma área de 1,3 hectares, em área de preservação permanente, margem do Rio Braço Norte, nas coordenadas Geográfica citadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000228201469 em 18/07/2014 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Ricardo Fernandes Lemos Prata , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,2 há em app na margem esquerda do Corrego da passagem, por contrariar o Art. 48 do Dec. 6514/2008 Ver mais