ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2015 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Alcedino Ghizzo Brina , com área embargada de 7,1281 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000071201502 em 28/09/2015 , na localidade de Ipiranga - PR , tendo como pessoa interessada Joao Augusto Blum & Cia Ltda , com área embargada de 0,0965 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o poligono de área 0,096 hectares objeto do AI 2235 E, exceto para atividades de recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000252201599 em 23/01/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Marcelino Assunçao , com área embargada de 0,0298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 74 PARAGRA UNICO FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA UNIFAMILIAR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001024201435 em 11/11/2014 , na localidade de Barra De São Francisco - ES , tendo como pessoa interessada F. De Paula Rodrigues , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA (COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - POSTO) SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001405201458 em 21/10/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Abel Huyapuam De Sá Almeida Junior , com área embargada de 36,7436 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Ficam embargada toda e quaisquer atividade que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa atingida na área de 36,3ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001218201474 em 08/10/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Ivanete Santos Pereira , com área embargada de 29,8011 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades na area de desmate de 29,81 Hectares de vegetação nativa de Toda e quaisquer atividades ,Inclusive de cunho agropastoris,Por infringir o Artigo 50 do Decreto federal 6514/08 Visando propriciar a regeneração natural,Ate ulterior deliberação da autoridade ambienta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001220201443 em 08/10/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Joseane Castro Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE DESMATE DE 11,35hs DE VEGETAÇÃO NATIVA,DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE,INCLUSIVE DE CUNHO AGROPASTORIS,POR INFRINGIR O ARTIGO 50 DO DECRETO Federal 6514 08,VISANDO PROPRICIAR A REGENERAÇÃO NATURAL,ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE,CONFORME DETER 2014MDS001745 E M… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2014 , na localidade de Divinópolis - MG , tendo como pessoa interessada Assessoria De Siderurgicas E Metalurgicas Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE PRODUCAO DE FERRO GUSA, COM UTILIZACAO DE CARVAO VEGETAL DE ESPECIES NATIVAS-Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000082201404 em 20/02/2014 , na localidade de Ipiranga Do Norte - MT , com área embargada de 344,1752 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na area de 398,00 hectares degradados com uso de fogo na Fazenda Rio Verde - Município de Ipiranga do Norte -MT, conforme memorial descritivo em anexo . Descumprimento total ou parcial do embargo ensejará aplicações cumulativas das sanções previstas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000055201423 em 27/01/2014 , na localidade de Ipiranga Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Moacir Eclecio Biondo , com área embargada de 25,1173 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput. Ficam embargadas as atividades agropastoris na àrea de 25hectares do polígono deter 2014CAD020. É permitida a atividade de conduçâo de regeneração, bem como a prevenção de incêndios. Ver mais