ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2016 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Jairo Castelo De Souza , com área embargada de 53,8680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II PARG. 1°do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 53,8679 hectares na Fazenda Mulungu, delimitada pelas coordenadas geográficas do poligono contida no Processo, até posterior manifes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001185201511 em 19/10/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Coura , com área embargada de 9,7000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada a atividade de extração de areia, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001185201511 em 19/10/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Coura , com área embargada de 9,7000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada a atividade de extração de areia, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000773201560 em 19/08/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Da Silva , com área embargada de 9,2683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001768201500 em 09/07/2015 , na localidade de Santa Isabel - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Garcia Rosa Neto , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada toda a atividade referente à extração de mineral (areia e cascalho ) na Fazenda Genipapo no Município de Santa Isabel /Go Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000671201544 em 06/07/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Gercizo Siriaco Da Silva , com área embargada de 611,3072 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade em uma area de 611,3083 hectares, coordenadas geograficas centrais 55° 12' 58'' W e 08° 34' 03'' S, conforme memorial descritivo anexo, excetuando-se as atividades necessárias ao combate e prevenção de incêndios e de processos erosivos, em cumprimento à Lei Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Eneas Gonçalves Dantas Neto , com área embargada de 12,0299 ha . Lei Federal 9605/98 70 1º II,VII Decreto Federal 6514/08 3º II,VII 52. Embargo de área desmatada, ficando proibida quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa atingida, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000755201405 em 16/06/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Ana Paula Costa Da Silva , com área embargada de 23,9374 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3º do Decreto 6.514/2088 Incisos VII. Fica apartir desta data, embargada para qualquer atividades, a área de 23,60 hectares, desmatada sem autorização no imovel acima qualificada. O descumprimento total ou parcial, encejará a aplicação comulativa das sanções previstas no Artigo 79 do Decreto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Juarez Levinski , com área embargada de 162,9091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 3° e 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação , conforme mapa do polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000194201361 em 30/07/2013 , na localidade de Santo Antônio Do Jacinto - MG , tendo como pessoa interessada Marcos Eurico Rodrigues Dos Santos , com área embargada de 0,0930 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 0,093 hectares, no Rio do Peixe/Buranhem, por extrair areia sem licença da autoridade ambiental competente. Base legal: artigo 72 VII da Lei 9.605/98, artigo 101 II e 108 §1° do Decreto Federal 6.514/08. Ver mais