ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , com área embargada de 0,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,49 hectares suprimida sem autorização com o objetivo de permitir sua regeneração. Croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100905201741 em 01/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Luciano Da Silva Mendes , com área embargada de 0,1146 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir de data embargada a área de0,725 hectares referente ao AI N 9140314-E, para possibilidade a completa regeneração da vegetação nativa no poligno de coordenarda 10 36'21,6''S e 67°52'09,2'' de ID N 2017JAR0011, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000828201619 em 23/09/2016 , na localidade de Nova Iguaçu - RJ , tendo como pessoa interessada Osmani Gomes Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/06/2015 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Adolfo Ribeiro De Almeida , com área embargada de 147,1770 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Para evitar a continuidade da infração e promover a regeneração da área objeto do auto de infração ficam embargadas as atividades agrosilvopastoris, descritos no croqui e memorial descritivo constantes dos autos, exceto as a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000247201518 em 18/04/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Aldenice Oliveira Barros , com área embargada de 3,7691 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargando uma area de 3,77 hectares no ID2015CL8001594. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2014 , na localidade de Porto Real Do Colégio - AL , tendo como pessoa interessada Edson Rabelo Barreto , com área embargada de 1,4800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000008201540 em 07/08/2014 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Associação Viver Bem De Belterra . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA NOTIFICAÇÃO, VINCULADAS À ÁREA DE PRETENSO LOTEAMENTO NA REGIÃO DO CAMPO ESTRELA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E DE ACORDO COM MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000741201351 em 13/06/2013 , na localidade de Rio Do Campo - SC , tendo como pessoa interessada Faustino Becker , com área embargada de 0,7658 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Fica embargada área de 0,7369 ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000169201382 em 12/06/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 13,4850 ha . FICA EMBARGADA A PARTIR DESSA HORA E DATA UMA ÁREA DE 13,48 HA. DE FLORESTA NATIVA DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 66 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 07/12/2012 'D-350' LOCALIZADA NA COORDENADA DO CAMPO 15, MAPA E MEMORIAL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001541201254 em 06/08/2012 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Adenilson Da Silva Batista , com área embargada de 5,1618 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA TIPO ENLEIRAMENTO DE 5,2097 HA DE FLORESTA NATIVA NO ENDEREÇO DO CAMPO 15 ACIMA CITADO, ATE QUE REGULARIZE A SITUAÇAO AMBIENTAL DA AREA ENVOLVIDA NA INFRAÇAO. Ver mais