ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001008201567 em 15/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 82,9877 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4° Fica embargadas as áreas objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, inclusivel as de cunho silviagropastoril, conforme carta imagem e memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001008201567 em 15/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 82,9877 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4° Fica embargadas as áreas objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, inclusivel as de cunho silviagropastoril, conforme carta imagem e memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000880201598 em 16/07/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 924,1594 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 924,18 hectares , desmatada sem autorização com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração da área degradada . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000556201591 em 11/06/2015 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada José Dal Asta , com área embargada de 100,0587 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de uma área de 113,58he tare, desmatada ilegalmente,conforme ID2015AWS0046868, Artigo 70 e 72 da Lei Federal 9605 e Decreto Federal 6514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000057201501 em 17/02/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu João Dal Pupo , com área embargada de 43,1689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área de 43,16 hectares na coordenadas geográfica lat 13º 40' 36,4'' long 054º 56' 49,43, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000366201518 em 07/02/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 5,1066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50. Fica proibido exercer qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa, área embargada 5,11 há na Fazenda Santa Maria, objeto do Auto de Infração n° 9058422- E, até ulterior deliberação, conforme… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/08/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Francisco Dal-Col , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 §3º III §6º. Fica embargado junto ao Ibama o registro do criador até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000240201472 em 12/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Milton Dal Bem , com área embargada de 17,7841 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado para toda e quaisquer atividade uma area de 52,653 hectares tendo como coordenada central S-06° 51 30 e W-59° 10 09 exceto para prevenção e preservação ambiental de acordo com mapa descritivo e seus vertices. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000478201362 em 18/07/2013 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Dal Paz , com área embargada de 333,6112 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70, PARÁGRAFO 1º, 72,II, VII, LEI FED. 9605/98, 3º, II,VII C/C 50, CAPAUT, DECRETO FED. 6514/08, 225, PARÁGRAFO 4º, CONST. FEDERAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000780201229 em 10/11/2012 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Ana Zulma Dal Pont Bendo , com área embargada de 3,5048 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES NA AREA DE 3.5144 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA,IRREGULARMENTE DESMATADA,DELIMITADA PELAS COORDENADAS GOEGRAFICAS NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO,VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA AREA. BASE LEGAL: ART.78 DA … Ver mais
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