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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/08/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 124,6288 ha . Artigo 70 com 72 item VII da Lei 9605/98 e Art 3° item VII, com art 16 do Decreto 6514/08 e por fim Art. 66 da IN 10/2012. Ficam embargadas por meio de edital e nos termos do Art 66 do Dec 6514/08, toda e quaisquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 124,6 há, correspondentes a destruição … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2014 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Amauri Flor Pereira . Fica embargada a obra de alvenaria, situada em área de preservação permanente (art. 43, Decreto 6514/08), até apresentação de licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000409201203 em 17/02/2012 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada José Queiroz , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Embargo à área de preservação permanente do imóvel descrito no campo 15, acima, ocupada com 420,25 m² de edificações impermeabilizantes do solo, não autorizadas por órgão ambiental competente, estando a construção mais próxima a 21,20 metros da cota máxima normal de operação do reservatório da UHE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001190200902 em 21/08/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condominio Edificio Queem Elizabeth , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividade no plano inclinado (Bi-Rail) e em suas estruturas (Quiosque), no Condominio do Edificio Queen Elizabeth, exceto para manutenção dos mesmos. Lacres nº 013089 e 010557. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002295200406 em 26/02/2009 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Adao Pereira Do Nascimento , com área embargada de 6,0250 ha . EMBARGO DE TODAS AS ATIVIDADES NA AREA OBJETO DESTA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003187200662 em 22/11/2006 , na localidade de Mauriti - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Tavares De Lima , com área embargada de 0,0004 ha . Desmatou 11 hectares o qual gerou 480 st de lenha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003685200526 em 13/12/2005 , na localidade de Júlio De Castilhos - RS , tendo como pessoa interessada Andrei Brum , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada o corte de mato nativo na propriedade localizada no Corredor da Caneleira, município de Júlio de Castilhos, RS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003684200581 em 13/12/2005 , na localidade de Júlio De Castilhos - RS , tendo como pessoa interessada Andrei Brum . Fica embargado a construção de drenagem em banhado. Ver mais