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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Lucineia Conceicao , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 §3º III §6º/ Fica embargado o registro do criador no sistema SISPASS NUFAUNA IBAMA, até decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2014 , na localidade de Santa Luzia Do Itanhy - SE , tendo como pessoa interessada Jose Teixeira Da Conceicao , com área embargada de 0,1063 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 43 do Decreto 6514 2008, area embargada medindo 0,1020 hectares de vegetação natural tipo mangue na margem do rio da paca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Adilson Da Conceicao , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I e II § 3° e § 6° Ficam Embargadas as Atividades de Criador Amadorista de Ppasseriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000453201335 em 18/07/2013 , na localidade de Naviraí - MS , tendo como pessoa interessada Auto Posto Imaculada Conceicao Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 66 do Decreto Federal 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001088201216 em 16/11/2012 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Maria Da Conceicao Da Costa Duarte , com área embargada de 9,3263 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividade que impeçam a regeneração natural na área de 9,32 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000781201263 em 16/10/2012 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Adir Marcio Da Conceicao , com área embargada de 42,6925 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades que impeçam a regeneração natural, inclusive a queima na área de 42,69 ha., conforme mapa em anexos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000698201294 em 24/09/2012 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Maria Do Amparo Da Conceicao Cruz , com área embargada de 21,3552 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Uma área de 21,37 ha de vegetação do bioma amazônico nas coordenadas geográficas LAT 03°48'30,75''S LONG 054°42'30,75''W, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002374201196 em 01/09/2011 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Maria Da Conceicao Freires Estevam , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000078201111 em 02/03/2011 , na localidade de Umbaúba - SE , tendo como pessoa interessada Veralucia Da Conceicao Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). 0,001 hectares de vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000270201018 em 03/11/2010 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Jose Floriano Da Conceicao Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada construção de um alicerce medindo 6 m X 8 m em área de preservação permanente às margens do rio Fundo. Ver mais