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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102355201778 em 24/08/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Dourado Almeida , com área embargada de 17,7305 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225: Fica embargado todas atividades florestal, e agricola em uma área 17,962 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico irregularmente destruido, visando impedir a pratica de novas ações, até sua re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Vagner Gonçalves Nascimento , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,91 hectares com o objetivo de permitir sua regeneração natural .Croqui em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , com área embargada de 0,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,49 hectares suprimida sem autorização com o objetivo de permitir sua regeneração. Croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Alcino Oliveira De Moraes , com área embargada de 59,7358 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12.651/2012, art. 26. Fica embargada a área de 59,73ha, referente ao Auto de Infração 9144310-E, datado de 08/07/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 00° … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512100041201715 em 07/07/2017 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Frank Cesar Silva De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002794201940 em 07/07/2017 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Adailson Araujo Auzier , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de movelaria até a regularização junto aos órgao ambientais competentes e a autorização das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2017 , na localidade de Itacoatiara - AM , tendo como pessoa interessada Manuel Cunha Carril , com área embargada de 0,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ficam embargadas quaisquer atuividades de extração de areia na respectiva área até a sua regularizaçâo ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2017 , na localidade de José Boiteux - SC , tendo como pessoa interessada Jeferson Lehmkuhl , com área embargada de 4,2989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 4,3 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado a disposição do autuado. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artig… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/02/2017 , na localidade de José Boiteux - SC , tendo como pessoa interessada Jovani Fusinato , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo do exercicio (funcionamento) da atividade de industrialização e comércio de madeira até prévio registro e regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 Lei 6938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000262201625 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Iranildo Nóbrega De Melo Azedo , com área embargada de 12,6907 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade na área autuada de 12,8617 hectares referentes à área da Fazenda do Senhor Iranildo Nóbrega de Melo Azedo. Ver mais
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