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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000757201685 em 02/05/2016 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Construtora E Transportadora Rocha Ltda , com área embargada de 0,0953 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 62. Ficam embargadas quaisquer atividades no trecho da APP sobre o qual estão os quiosques, os coqueiros (espécie exótica), partes do calçamento de rocha e concreto e da rampa de acesso ao lago. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001642201527 em 05/08/2015 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Pereira & Lima Comercio De Madeiras Ltda- Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de desdobro de madeira até decisão da autoridade competente. Lacre n° 16904/IBAMA/FISC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000332201595 em 20/02/2015 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Furnas Centrais Elétricas S/A , com área embargada de 0,0380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica Embargada todas e qualquer atividade na área que delimita a APP do reservatório, que no coso é a área compreendida entre o nivel Máximo operativo e o nivel máximorum, entre a cota, nivel máximo 17° 47 37,91 S e 48° 35 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2014 , na localidade de Águas Vermelhas - MG , tendo como pessoa interessada Fernando José De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA AUTORIZADAS O EXERCICIO A FERNANDO JOSÉ DE SOUZA VINCULADA AO CTF 3726015, BEM COMO O ACESSO AS OPERAÇÕES DISPONIVEIS VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NO SISTEMA INFORMATIZADO SISPASS DE CONTROLE E GESTÃO NACIONAL DE PASSERIFORMES ATE DECISÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Waldolirio Edem Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001090201476 em 12/08/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Rodrigo Cezar Costa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 l 72 I,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica aplicado o embargo da carvoaria na fazenda Pedra de Fogo, Rio Quente, GO, até regularização junto à Semarh e desembargo pelo Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000354201457 em 09/07/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Diogo Pirely Caldas De Oliveira , com área embargada de 52,8593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 52,86 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação (Bioma Amazônico), destruída sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000802201430 em 03/07/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Divino Renildo Rodrigues De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 1°, 72 II, IV, VII e IX Lei 9605/98, 24 I §3° III e § 6° Dec. 6514/08, fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se atividades de manutenção e garantia do bem-estar dos animais apreendidos, até jugamento do auto por parte… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000873201432 em 26/06/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Mineração Caldas Novas Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica suspensa toda atividade de exploração de (mineral,agua termal) ate uterior deliberaçao da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001682201226 em 26/09/2012 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada João Bosco Marques Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO DE 02 CURIÓS COM ANILHAS E FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DO CRIADOR. Ver mais