ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000131201844 em 23/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Josaias Vieira De Santana , com área embargada de 268,9511 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 268,95 HÁ DO ID 219696, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145000-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Renes Dantas Da Silva , com área embargada de 66,3156 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 66,4222 HÁ DE FLORESTA NATIVA DO ID 219746 SEM LICENCA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052100201201782 em 06/09/2017 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Rubens Roberto Rosa , com área embargada de 48,8609 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §IV Fica embarbada uma area de 48,87 hectares de floresta nativa no bioma amozonico nas Coord. 10° 40 57 01 S , 56° 19 54 04 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000512201657 em 23/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Francio . Fica embargada a Pousada Santa Rosa, que exerce a atividade de turismo de pesca no interior da Terra indigena Kayabi. Artigo infringido: art. 66, do Decreto Federal 6514 de 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Da Silva Ribeiro Cardozo , com área embargada de 38,8220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO. EXCETO AS PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Obs. Conforme ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edison Marihno Nicola , com área embargada de 116,5326 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4º. Fica embargada qualquer atividade na área autuada, delimitada pela carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000505201655 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Correia Sena . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004819201637 em 14/09/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Amarildo Pires Dos Santos , com área embargada de 29,7524 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embaegada a área de 29,752 hectares conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000259201464 em 01/08/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 16,8378 ha . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 16,836734 hectares objeto de autuação conforme Alerta Deter 201401204, mapa em anexo. Artigos 70 72 Itens II e VII LEI 9605 98, Artigos 3º Itens II e VII, Artigos 50 e 110 do Decreto 6514/2008. Ver mais