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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000789201641 em 16/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Felix De Oliveira , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 §10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, criador amadorista SisPass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, criador amadorista SisPass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Americo Filipe Ramos , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). Artigo 35, inciso I, 3°, incisos IV e VII do Dec. 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca, ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Americo Filipe Ramos , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). Artigo 35, inciso I, 3°, incisos IV e VII do Dec. 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca, ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Ernane Luis Ferreira De Araujo . Fica suspensa as atividades de passeriformes, tendo em vista o Auto de Infração n° 9050113-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Ernane Luis Ferreira De Araujo . Fica suspensa as atividades de passeriformes, tendo em vista o Auto de Infração n° 9050113-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ailson Pessanha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Instrução Normativa 10/11 33 Paragrafo Segundo 56 Paragrafo Primeiro. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao SISPASS, ate determinação em contrario. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Ailson Pessanha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Instrução Normativa 10/11 33 Paragrafo Segundo 56 Paragrafo Primeiro. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao SISPASS, ate determinação em contrario. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2015 , na localidade de Niterói - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade a recuperação da área degradada, ficam embargadas quaisquer atividade de ampliação da construção existente na área objeto do Auto de Infração n° 9096423 série E. Ver mais
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