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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Divinópolis - MG , tendo como pessoa interessada Hasenclever Ferreira Tavares , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E ATIVIDADES DE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2017 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Izaias Ribeiro De Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES NATIVOS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RESALVANDO OS CUIDADOS COM OS PASSERIFORMES QUE FICARAM DEPOSITADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000363201787 em 17/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Delmiro Lima Da Silva , com área embargada de 98,9406 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividade na área autuada do ID2016AWS075684 até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000841201660 em 18/10/2016 , na localidade de Paracambi - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Beligote , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3° II IV VII 24 I II § 3° III § 6°, I N IBAMA 10/2011, fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes-SISPASS do criador, com suspensão de seu acesso no SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000485201601 em 09/09/2016 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Goldfish Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 1° Instrução Normativa 08/201 art 1°, INI MMA MPA 08 /2012 . Ficar embargada toda e quaisquer atividade s pesqueiras relacionada a embarcação de pesca denominada GOLDFISH I,ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Maria Jose Alves De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES E SEU ACESSO AO SISPASS,ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Vinicius Correa Azine , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 24 I/II/3/III FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001668201358 em 03/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Nelson Neves Santana , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Art.70-$1º-Lei 9605/98 - Art.82-Art.3º II/IX-Dec.6514/08 - Art.56 $1º - IN Nº 10/11. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000735201324 em 20/05/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Francisco Cassimiro De Mello , com área embargada de 13,0826 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e atividades na área de 13,08 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. Polígono 201. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000065201314 em 20/11/2012 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Vanderlei Felisberto , com área embargada de 14,7100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 14,71 hectares de floresta nativa destruída, assim como a prática de atividade econômica. Ver mais
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