ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005003505201849 em 13/09/2018 , na localidade de Manaus - AM , com área embargada de 1,7891 ha . Art 70 §1, 72 VII Lei 9.605/98, Art 3 VII 50 e Art. 225 §4 Constituição/88 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005003506201893 em 13/09/2018 , na localidade de Manaus - AM , com área embargada de 2,1114 ha . Art 70° §1 72 VII Lei 9.605/98 e Art 3° VII Art 50 Dec. 6.514/08 e Art 225 §4 Constituição/88 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002026201835 em 08/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wilmar Cesario Rosa , com área embargada de 338,7768 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 166,0 hectares, referente ao AI nº 9173132-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2018 , na localidade de Serra Nova Dourada - MT , tendo como pessoa interessada Izomar Rosa Da Silva , com área embargada de 176,7432 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica Embargo a Área de 530,0 hectares, localizada na área de Reserva Legal, PDS Bordolândia - Gleba União, Município de Serra Nova Dourada MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/08/2018 , na localidade de Manaus - AM , com área embargada de 0,7260 ha . Art. 70 §1, §3 Art. 72 IV/VII, Lei 9.605/98 Art. 3 IV/VII, Art. 60. Destruir 0,7262 há de floresta amazonica nativa primária sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2018 , na localidade de Vieiras - MG , tendo como pessoa interessada Roberto Daniel Rosa , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle (SISPASS), até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003260201828 em 29/08/2018 , na localidade de Santa Isabel - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Garcia Rosa Neto , com área embargada de 0,0144 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada a área autuada de 1,15 hectares de APP, tornando-se proibido qualquer tipo de atividade na mesma (exceto aceiros para contenção de fogo se necessários), até que a mesma seja recuperar recuperada ambientalmente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005003008201841 em 23/08/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Sec. De Infraestrutura , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003177201810 em 23/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Raimundo Francisco Rosa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - Fica embargada todas atividades na Área de Preservação Permanente de 187,00m² e tratos culturais de 245,46m², conforme polígonos que será anexado ao processo resultante desta autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002447201887 em 06/08/2018 , na localidade de Carnaíba - PE , tendo como pessoa interessada Mineradora Vale Do Pajeu Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Fica embargada unidade industial da mineradora vale do Pajeu LTDA, por motivo da falta de licença ambiental válida. Ver mais
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