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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Cleidiane Eggert , com área embargada de 127,6627 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 129,3083 hectares, para possibilitar a com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eliza Amaral De Souza , com área embargada de 234,8940 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 237,9236 hectares, para possibilitar a co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004265201678 em 17/08/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Marcio Jose Dias Lopes , com área embargada de 87,1663 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 87,161 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Affonso Antonio Candido , com área embargada de 711,6245 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 720,8085 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, referente ao A.I. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004300201659 em 17/08/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Gustavo Doerner Lopes , com área embargada de 244,6690 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei MT-38/1995 19 Constatado funcionamento de atividade agropecuária sem Licença Ambiental Única, ficam embargados 248,649 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Odair Pinheiro , com área embargada de 139,6343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado para toda e qualquer atividade a área autuada do ID 2016AWS018774. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Suzane De Fatima Cordeiro , com área embargada de 31,0705 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. Fica embargado todas e qualquer atividade na área destrida inclusive as de cunha agropastoris, identificado pelo ID2016AWS018765. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000649201681 em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Elias Dias Quimas , com área embargada de 29,7681 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 3514/08 60 I Fica embargado todas e qualquer atividades na destruída inclusive as de chunho agropastoris, identificado pelo ID2016LC8000309. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000632201624 em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Elicre Ribeiro Da Silva Candido , com área embargada de 292,6028 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado para toda e qualquer atividade na área autuada do ID 2016MDS002488. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002244201639 em 16/08/2016 , na localidade de Ananindeua - PA , tendo como pessoa interessada Presul Ind E Com. De Madeiras Ltda-Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
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