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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005103028201730 em 04/10/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido . Art.70,§,1°,3°,Art.72,Inc.VII DA LEI 9.605/98. Art.3°,inc.VII,Art.108,§,2°,do Dec.6.514/08. Fica embargado toda e qualguer atividade na área de 281,27 hectares de floresta nativa consumada por uso do fogo sem autorização do orgäo ambiental competente de ID2015MDS05383. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101524201789 em 24/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Dirceu Kruger , com área embargada de 73,4548 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - 70°,§1 72, II,VII Decreto Federal 6.514/08, 3°, II,VII 50 Const. Federal 225,§4° Fica embargada a area de 73,44 hectares, referente ao AI n° 9192458-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 08° 37' 34,0'' W 66° 34' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101064201730 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 183,3229 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º E ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, UMA AREA DE 183,32 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID EXTRA2017PFC010, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101065201784 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 690,7185 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º, ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008 ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, 690,72 HECTARES DE DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID 2017LC88876, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101090201768 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 62,6272 ha . Lei Federal 9605 98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII art. 50. Fica embargada apartir dessa hora e data 62,63 hectares de floresta nativa (Floresta Amazônica ) na área destruida, sem licença da autoridade ambiental Competente. Referente ao ID EXTRA 2017AWS006767, conforme coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101089201733 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 292,2893 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II , VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50. Fica embargada apartir dessa hora e data 292,29 hectares de floresta nativa (Floresta Amazônica ), na área destruida, sem licença da autoridade ambiental Competente. Referente ao ID EXTRA 2017PFC013, conforme coordenada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Heleno Ferreira De Araujo , com área embargada de 111,6800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 51, Fica embargado par toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma área de 111,68 há, ate a sua regularização junto ao órgão ambiental competente, deliberação da autoridade julgadora ou ate a sua completa regeneracao, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Valdir Araujo Goncalves , com área embargada de 232,4096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada quaisquer atividade agossilvopastoril na área do ID 2017PFC004, objeto do auto de Infração n° 9137821 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, de acordo com o artigo 108 do decreto federal 6.514… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adriano Silveira Da Silva , com área embargada de 11,7810 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada uma área de 11,7810 hectares desmatada irregularmente, constante do ID 2017NLS EXTRA003, até regularização da área e decisão da autoridade competente. As coordenadas do vértice d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101821201751 em 07/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 51,5841 ha . Art 70 c/c Art72 VII da Lei 9605/98. Art 50/60 do Decreto 6514/08. Fica embargado a Área de domínio Publico Federal de 51,9470 hectares ID 2016AWS032235,destruida mediante uso de fogo sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
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