ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000470201311 em 13/09/2013 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Salomão De Castro , com área embargada de 516,3006 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Por não apresentar as autorizações de desmatamentos observando a regeneração e ou licenciamento da atividade, ficando embargadas todas as atividades nas áreas desmatadas conforme memorial descritivo anexos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001467201346 em 10/09/2013 , na localidade de Maringá - PR , tendo como pessoa interessada Emerson De Castro Alves . Ficam embargadas as atividades relacionadas à criação amadorista de passeriformes silvestres nativos, inclusive o acesso ao Sispass. Medida acautelatória em razão de irregularidades constatadas em vistoria realizada pelo batalhão de policia ambiental, conforme Boletim de Ocorrência 2013/792649. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000142201310 em 29/08/2013 , na localidade de Santa Terezinha - MT , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 23,6386 ha . Fica embargada a partir desta data e hora 23,619 ha, correspondente ao ID DETER 201202460, de área desmatada, sem autorização da autoridade competente, salvo atividades para impedir e conter fogo de danos á região natural da vegetação. Mapa e memorial anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001210201384 em 07/08/2013 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Francinalva Lima De Castro , com área embargada de 10,7722 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 10,746 HA, IRREGULARMENTE DESMATADA, NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ACIMA, VISANDO IMPEDIR A OCORRÊNCIADE NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RCUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA. (CAR/PA 75121). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000122201358 em 06/08/2013 , na localidade de Inocência - MS , tendo como pessoa interessada Delvan Batista Parreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001465201368 em 27/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 44,7505 ha . ART.78 DA LEI. FEDERAL.5.172/1996,ART.51 DA LEI.FEDERAL.12,651/2012,ART.50,16,101 e 108 do DECRETO FEDERAL.6.514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001406201390 em 25/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 23,2714 ha . Fica embargado o uso e as atividades na área de 23,27 hectares irregularmente desmatados delimitados por coordenadas geográficas em memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização de recuperação ambiental da área. Base legal: Art. 78 da Le… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000922201329 em 25/07/2013 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Elismar Ribeiro De Castro , com área embargada de 35,7473 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 com o Art.72 II,VII da Lei 9.605/98, Art.3º II,VII com Art.50 do Decreto 6.514/08. Art.225 § 4 da Constituição Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001378201319 em 18/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 32,7902 ha . ART 78 DA LEI 5.172/66.ART:51 DA LEI 12.651/12.ART:50, 101 e 108 DO DECRETO FEDERAL:6.514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000489201342 em 18/07/2013 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 66,0000 ha . FLORESTA NATIVA REMANESCENTE DE UM LOTE DE ASSENTAMENTO, QUE FOI ATINGIDA POR FOGO DURANTE ANOS. Ver mais