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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Célio Massoleni De Souza . Artigo 72, VII da Lei Federal n ° 9605 /98 Artigo 56 § 1° - Inst Normativa IBAMA As atividades de todo criadouro serao embargadas cauterlamente, suspendendo-se o acesso ao sistema de Controle e a movimentaçao, a qualquer titulo, de todo plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Vivaldo De Almeida Lago , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 72, VII da Lei n° 9605/98 Artigo 56 § 1° - Inst Normativa IBAMA As atividades de todo criadouro serao embargadas cauterlamente, suspendendo-se o acesso ao Sistema de Controle e a movimentaçao, a qualquer titulo, de todo plantel Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/08/2015 , na localidade de Viana - ES , tendo como pessoa interessada Juarez Moraes Norbim Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II § 3° III § 6° Ficam Embargados as atividades com criador de passeriforme ate a Decisão da Autoridade Julgadora Supes/ES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001130201510 em 30/07/2015 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Elifas De Souza , com área embargada de 69,0072 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 68,99 HÁ EM RESERVA LEGAL, OBJETO DE INFRAÇAO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000285201563 em 01/07/2015 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 15,6263 ha . Fica embargada a área de 15,06ha de floresta nativa objeto de especial preservação, com desmate em ocorrência, onde o autor evadiu no momento da ação fiscalizatória. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes do autuado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000476201524 em 18/06/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Edmilton Dos Passos Morreira , com área embargada de 42,3063 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada uma area de 42,30 há desmatada no poligono ID 2015AWS004498 de toda e qualquer atividade em especial as de cunho Agropastoris na coordenada geográfica S-04º14'10'' e W-50º25'45''. as … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Item I-§3V incisos III e §6º - Fica embargada à partir desta data a atividade de criador amadorista de pássaros silvestre brasileiro referente ao CTF nº 274751 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000247201518 em 18/04/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Aldenice Oliveira Barros , com área embargada de 3,7691 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargando uma area de 3,77 hectares no ID2015CL8001594. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000010201560 em 26/03/2015 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Adailton Nunes Bezerra , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Foi embargada a atividade de Transporte de Carvão Vegetal do Autuado Adailton Nunes Bezerra (AI nº 9803/E de 26/03/15)a partir desta data(26/03/15),e até posterior regularização junto ao IBAMA. Ver mais