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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002485201688 em 26/08/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada C.F.Coimbra Materiais De Construção-Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA),assim cono qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes admini… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Raimunda Souza Da Silva , com área embargada de 4,8395 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 4,80 há de vegetacao nativa ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente referete ao poligono de desmatamento 2016AWS009367, coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002386201604 em 23/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Luciano Pereira Da Cunha , com área embargada de 136,1106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Art 3°, VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 137,8565 hectares, para possibilitar a compl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Juliano Pereira Da Cunha , com área embargada de 81,8855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 82,9328 hectares, para possibilitar a comp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004296201629 em 22/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Maicon Chenet , com área embargada de 208,0538 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei MT-38/1995 19 Constatado funcionamento de atividade agropecuária sem Licença Ambiental Única, ficam embargados 209,273 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002496201668 em 19/08/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Veloso Da Costa , com área embargada de 28,2200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargada a área de 28,219 Ha, referente ao AI- n° 9086588-E, para possibilitar a completa regeneraçäo da vegetação nativa,no poligno de coordenadas centrais S 3° 43' 26,73 50° 11' 48,23''W, conforme mapa com analise te… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002307201657 em 19/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002449201614 em 18/08/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Valdete Dos Santos , com área embargada de 19,3891 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 19,389 há, referente ao Auto de Infração nº 9053232-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 3º38'21,27'' S e 50º12'56,34'' W, conforme map… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Mateus Targino Ferreira , com área embargada de 13,3162 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 13,4874 hectares, para possibilitar a comp… Ver mais
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