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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103685201781 em 13/12/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Autoria Desconhecida . Fica embargada a área de 82,73 hectares de floresta nativa objeto de especial preservação nas terras indigena Cahoeira Seca zona Rural Rural do município de Altamira, e Placas, Id 2017MDS001727. Base legal : Art 50, 3, VII, e 108 do Decreto Federal 6514 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Nelson Baumgratz , com área embargada de 911,7143 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514 60 I, fica embargada toda e quaisquer atividades, inclusive Agrosilvopastoril, excetuando atividade de contensão a incendios florestais e recuperação da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Edmilson Ferreira De Sousa , com área embargada de 66,5750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82. Fica embargada a poligonal de 66,5747 ha (UPA/2016) informada na AUTEF 272883/2016, a fim de propiciar a recuperação da cobertura florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103511201718 em 15/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Ruilon De Oliveira Pereira , com área embargada de 194,4750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III Decreto Federal 6514/08 3 III 48 caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o Mapa Demonstrativo de Área embargada e seus vértices do Polígono em anexo, ESTE TERMO DE EMBARGO substitui o Termo de Embargo n 629006… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103512201762 em 15/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Ruilon De Oliveira Pereira , com área embargada de 953,8219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,IV,VIII 50 caput Decreto 6514/2008 60 I Ficam embargadas todas e quaisquer atividades nas áreas objeto da autuação e de acordo com o Mapa Demonstrativo de Desmatamento e Vértices dos Polígonos em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103578201752 em 14/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Amazon Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades recebimento, desdobramento, beneficiamento e venda de madeira até apuração de responsabilidade da empresa na extração e acobertamento de madeira clandestina oriunda de Terra Indigena. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103353201704 em 10/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Soares , com área embargada de 411,6840 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II Vil Decreto Federal 6514/08 3 ii,vii 50 caput Decreto 6514/08 60 1. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o Mapa Demonstrativo de Desmatamento e Vértices do Polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103360201706 em 09/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Aguinaldo Aparecido Justino , com área embargada de 608,0719 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Decreto 6514/08 60 I. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o Mapa Demonstrativo de Desmatamento e Vértices do Polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048103577201716 em 09/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Associação De Agricultores Nova Aliança , com área embargada de 361,3594 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades nas áreas desmatadas sem autorização visando a cessar a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à recuperação da área degradada. desmatada Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Messias Diogo De Oliveira , com área embargada de 41,9304 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Fica embargada uma área de 41,930 hectares de vegetação nativa do Bioma amazônico, para todas e quaisquer atividades agrospastoris exceto as relacionadas ao combate a incêndio conforme determina a lei Federal 9.605/98, … Ver mais
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