ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000083201690 em 20/01/2016 , na localidade de Santa Cruz - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Trairy Comercial Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento objeto do Auto de infração 9093298-E, até a devida decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000083201690 em 20/01/2016 , na localidade de Santa Cruz - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Trairy Comercial Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento objeto do Auto de infração 9093298-E, até a devida decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000015201613 em 12/01/2016 , na localidade de Terra Roxa - PR , tendo como pessoa interessada Estaleiro Floresta Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de construção e reparo de embarcações, até a obtenção da licença de Operação emitida por órgão ambiental competente, como medida acautelatória. Conforme Lei 6938/81, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000015201613 em 12/01/2016 , na localidade de Terra Roxa - PR , tendo como pessoa interessada Estaleiro Floresta Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de construção e reparo de embarcações, até a obtenção da licença de Operação emitida por órgão ambiental competente, como medida acautelatória. Conforme Lei 6938/81, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/12/2015 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Danilo Amorim , com área embargada de 0,1900 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/12/2015 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Danilo Amorim , com área embargada de 0,1900 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002029201588 em 16/12/2015 , na localidade de Sentinela Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Ivaí Engenharia De Obras S.A. , com área embargada de 0,2600 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 66, II, do Decreto 6514/08. Fica embargada a deposição de bota-fora em área de 0,26 ha não autorizada pelo órgão ambiental competente. Coordenadas geográficas dos vértices da poligonal: 1) 30°35'49''S / 51°38'07''O, 2) 30°35'49''S / 51°38'05''O, 3) 30°35'47''S / 51°38'05''O, 4) 30°35'47''S … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002029201588 em 16/12/2015 , na localidade de Sentinela Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Ivaí Engenharia De Obras S.A. , com área embargada de 0,2600 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 66, II, do Decreto 6514/08. Fica embargada a deposição de bota-fora em área de 0,26 ha não autorizada pelo órgão ambiental competente. Coordenadas geográficas dos vértices da poligonal: 1) 30°35'49''S / 51°38'07''O, 2) 30°35'49''S / 51°38'05''O, 3) 30°35'47''S / 51°38'05''O, 4) 30°35'47''S … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001155201537 em 11/12/2015 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada M. P. Nascimento Materiais De Construção Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Caput. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o mapa e vértices do polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001155201537 em 11/12/2015 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada M. P. Nascimento Materiais De Construção Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Caput. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto da autuação e de acordo com o mapa e vértices do polígono em anexo. Ver mais