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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000546201410 em 22/04/2014 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Rogerio Cesar Fava Leite , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 81. Portaria 118 de 1997 13. Fica embargada a atividade de criação comercial de javali, localizada na fazenda Barro Branco. Processo IBAMA 02009.004481\1998-91. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002618201454 em 11/04/2014 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Joao Soares Leite . Fica embargado o acesso ao sistema Documento de Origem Florestal (Dof) do interessado João Soares Leite (CPF 029.756.702-06), considerando o conteudo do processo administrativo n . 02018.000588/2014, referente as irregularidades observadas no licenciamento do Plano de Manejo Florestal Sustentavel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2557000028201571 em 09/04/2014 , na localidade de Camanducaia - MG , tendo como pessoa interessada Fernando De Oliveira Cesar , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Instrução Normativa 10/2011 32 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000363201404 em 25/03/2014 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Aroldo Carneiro Leite. , com área embargada de 14,9862 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 /60 Inciso I do decreto Federal 6514 /08. Fica embargada uma área de 14,9224 hectares onde não poderá ser desenvolvida nenhuma atividade , até sua regularização . Relação dos polígonos e fotografias en anexo, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Ponte Alta Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Nacoitan Araujo Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Por desmatar 274,2274ha sem autorização do Órgão ambiental ficando embargadas todas atividade na area objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Conceição - PB , tendo como pessoa interessada Jose Ionaldo Maltides . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 Ii Decreto Federal 6514/08 3 Ii 66 Fica embargado o Posto de Combustivel Jose Ionaldo Maltides, por falta de licença e estrutura adequadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001368201344 em 09/12/2013 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Manoel Martins Leite , com área embargada de 0,7846 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,81Ha COM PERIMETRO E AREA DEFINIDO NO CROQUI E ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000764201334 em 25/09/2013 , na localidade de Pontalina - GO , tendo como pessoa interessada Laticinios Paranhas Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fica embargadas as atividades de beneficiamento e comercialização de laticinios(leite queijo) na empres, até que seja feita a regularização ambiental nos orgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001799201351 em 23/09/2013 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Alexandre Leite Guimaraes , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador amadorista excetuando-se aquelas na manutenção e garantia do bem estar e saude dos pássaros ja existentes até a regularização competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000004201340 em 08/08/2013 , na localidade de Água Clara - MS , tendo como pessoa interessada Imbauba Laticinios Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de (beneficiamento e industrialização de leite e derivados), até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais