ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000910201312 em 15/11/2013 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 7,4690 ha . Fica embargada uma área de 7,4686 hectares de floresta, vegetação nativa no bioma Amazônia, conforme artigo 108 do Decreto 6.514/2008. Artigo 70 § 1° com artigo 72 Item VII da Lei Federal 1998, artigo 3° Item VII com os artigos 16, 50, 101 e 108 do Decreto Federal 2008, artigo 78 da Lei Federal 51… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000937201305 em 15/11/2013 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 50,4285 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 50,6659 hectares no bioma amazônico, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações ambientais, e viabilizar a recuperação ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000922201339 em 15/11/2013 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 25,5597 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 25,5892 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a recuperação ambiental da área. Base legal: artigo 78 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000789201321 em 05/11/2013 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 50,0000 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 49,910 HECTARES DESTRUÍDA A CORTE RASO NAS COORDENADAS 10° 28' 22''S e 54° 26' 55,91''W, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL CONFORME REZA O ART 108 § 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 6514/08 - EMBARGO POR EDITAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000759201315 em 04/11/2013 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 64,6100 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 64,61 hectares desmatada. O embargo efetuado por edital tem objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental conforme reza o Art. 108 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000085201419 em 01/11/2013 , na localidade de Mojuí Dos Campos - PA , tendo como pessoa interessada Neusamar De Castro Lima Silva Cruz , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 com Art.72 da Lei 9.605/98, Art.50 com Art.3º II,IV,VII do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002881201392 em 22/10/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Cristiano De Castro Lamego . FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERINFORMES ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000423201368 em 18/10/2013 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Ronaldo Jose De Castro . Fica embargada a partir desta data uma área de desmate de 09,10 HA de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril, sem autorização dos orgãos ambientais competente. Nas coordenadas geograficas ao poligono BRA 14/2013. O sufixo do poligono desmatado estao discriminado no mapa em … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000425201357 em 18/10/2013 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Cideny Claros De Castro . Fica embargada a partir desta uma area de desmate 19,82 HA de toda e qualquer atividade, em especial as de cunho agropecuário, sem autorização dos orgãos ambientais competentes nas coordenadas do polígono 10BRA604/2013, as vertices do polígono desmatado estão descriminados no mapa em anexo ao rela… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001769201345 em 13/09/2013 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Aldo Monteiro De Castro , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizadfa junto ao orgão ambiental competente. Ver mais